Sessões

1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do 1º Ano da 7ª Legislatura. Em 06 de Janeiro de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
PRESIDENTE
Presente
RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
VICE-PRESIDENTE
Presente
NORMENDIO DE CARVALHO
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA
2º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA Presente
CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS Presente
CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA Presente
FRANCISCO ROBERTO PEDRO Presente
JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO Presente
JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS Presente
JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA Presente
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 02/01/2017
Disciplina a doação de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisição de bens ou pagamento em pecúnea a título de premiações, pagamento de cursos a servidores, concessão de apoio financeiro a Entidades, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 02/01/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com polícia, cartório, fórum e ministério público , através de termo de convênio, medinte requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 02/01/2017
Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 02/01/2017
Concede permissão à Administração Pública para contrair despesas emergenciais para atender a necessidade temporária de excepcionalnteresse público do Município de Jijoca de Jericoacoara, através do Processo de Diapensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 02/01/2017
Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, dando outras providências.
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