Sessões

2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo do 1º Ano da 7ª Legislatura. Em 27 de Janeiro de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
PRESIDENTE
Presente
RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
VICE-PRESIDENTE
Presente
NORMENDIO DE CARVALHO
1º SECRETÁRIO
Presente
JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA
2º SECRETÁRIO
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA Presente
CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS Presente
CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA Presente
FRANCISCO ROBERTO PEDRO Presente
JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO Presente
JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS Presente
JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA Presente
Projeto de lei - Executivo: 014/2017
Data: 25/01/2017
Autoriza o Município de Jijoca de Jericoacoara através do Poder Executivo Municipal, a contratar financiamento e oferecer garantias junto ao Banco do Nordeste do Brasil através do Programa BNDES PMAT Automático, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 013/2017
Data: 25/01/2017
Altera a Lei n° 343/2013 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 012/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre a reestruturação admnistrativa da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 25/01/2017
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana - IPTU, Imposto Sobre Serviços de QualquerNatureza - ISS e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, criando o regime de recuperação fiscal de Jijoca de Jericoacora - REFIS, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 25/01/2017
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 5° da Lei n° 289 de 30de dezembro de 2010, na forma que indica e dáoutras provid~encias
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 25/01/2017
Dá nova redação ao artigo 180 da Lei Complementar n° 107/2015.
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Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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AVENIDA JERICOACOARA, 474
CENTRO - 62.598--00
JIJOCA DE JERICOACOARA - CE
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