[{"Id":"929","Numero":"04","Data":"2026-04-08","Descricao":"Concede o Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. DamiãoPereira de Almeida e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/decretos/929"},{"Id":"923","Numero":"02","Data":"2026-02-25","Descricao":"Confere o Título de Cidadã Jijoquense à Professora Maria Lurdinha Gomes Mendes e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/decretos/923"},{"Id":"922","Numero":"01","Data":"2026-02-25","Descricao":"Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Paulo Sérgio Fontenele e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/decretos/922"},{"Id":"892","Numero":"03","Data":"2025-09-30","Descricao":"Dispõe sobre a  extraordinária alteração da data da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/decretos/892"},{"Id":"846","Numero":"02","Data":"2025-02-19","Descricao":"Decreta alteração  nas datas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/decretos/846"},{"Id":"837","Numero":"01","Data":"2025-01-02","Descricao":"Institui a transição democrática de governo no município de Jijoca de Jericoacoara para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/decretos/837"},{"Id":"833","Numero":"19","Data":"2024-12-26","Descricao":"Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/decretos/833"},{"Id":"828","Numero":"18","Data":"2024-11-27","Descricao":"Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/decretos/828"},{"Id":"827","Numero":"17","Data":"2024-11-27","Descricao":"Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/decretos/827"},{"Id":"826","Numero":"16","Data":"2024-11-27","Descricao":"Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marco Dalpozzo.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/decretos/826"}]