[{"Id":"946","Numero":"1006","Data":"2026-06-18","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº931, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/946"},{"Id":"945","Numero":"1005","Data":"2026-06-08","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/945"},{"Id":"944","Numero":"1004","Data":"2026-06-08","Descricao":"Altera a Lei municipal nº960/2025 para incluir as unidades escolares da rede muicipal de ensino como participantes do Programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/944"},{"Id":"943","Numero":"1003","Data":"2026-06-08","Descricao":"Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária a saúde visual e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/943"},{"Id":"941","Numero":"1002","Data":"2026-05-21","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Praça localizada ao lado da Capela de Santo Expedito, na localidade de Baixio II, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/941"},{"Id":"940","Numero":"1001","Data":"2026-05-21","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/940"},{"Id":"938","Numero":"1000","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no municípío de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/938"},{"Id":"937","Numero":"999","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/937"},{"Id":"936","Numero":"998","Data":"2026-04-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Baixio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/936"},{"Id":"935","Numero":"997","Data":"2026-04-23","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº947/2025 para incluir dispositivo sobre acordos extrajudiciais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/935"}]