[{"Id":"932","Numero":"995","Data":"2026-04-09","Descricao":"DENOMINA DE \"PRAÇA JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUZA\" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE CORREGO DO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/932"},{"Id":"931","Numero":"994","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/931"},{"Id":"930","Numero":"993","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/930"},{"Id":"928","Numero":"01","Data":"2026-03-25","Descricao":"Institui e cria no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, a \"Galeria Lilás\" com o propósito de preservar, valorizar e reconhecer o papel das mulheres no Poder Legislativo de Jijoca de Jericoacoara-CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/928"},{"Id":"927","Numero":"992","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre denomiação de vias públicas, localizadas no município de JIjoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/927"},{"Id":"926","Numero":"991","Data":"2026-03-12","Descricao":"Regulamenta o Regime Especial de Plantão dos servidores da área da saúde e serviços essenciais no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/926"},{"Id":"925","Numero":"990","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/925"},{"Id":"924","Numero":"989","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/924"},{"Id":"919","Numero":"988","Data":"2026-02-12","Descricao":"Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/919"},{"Id":"918","Numero":"987","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre a oficialização das denominações  de vias públicas existentes no município de Jijoca de Jericoacoara que já possuiam nomenclatura consagrada pelo uso popular antes da emancipação municipal ou que, embora sem denominação legal, são reconhecidas pela comunidade e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/918"}]