[{"Id":"956","Numero":"1012","Data":"2026-08-06","Descricao":"Denomina \"Rua Maria Nazaré Brandão\" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/956"},{"Id":"955","Numero":"1011","Data":"2026-08-06","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO), no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/955"},{"Id":"954","Numero":"1010","Data":"2026-08-06","Descricao":"Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância- PMIPI do município de Jijoca de Jericoacoara, para o período de 2026 a 2031, altera a Lei Municipal nº726, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/954"},{"Id":"953","Numero":"1009","Data":"2026-08-06","Descricao":"Institui a política municipal de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização em consonância com o programa de alfabetização na idade certa - PAIC e com o compromisso nacional criança alfabetizada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/953"},{"Id":"952","Numero":"1008","Data":"2026-08-06","Descricao":"Altera a nomenclatura do cargo de guarda de endemias para agente de combate às endemias-ACE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/952"},{"Id":"951","Numero":"1007","Data":"2026-08-06","Descricao":"Institui a política municipal de promoção da dignidade menstrual e cria o programa menstruação sem barreiras no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/951"},{"Id":"946","Numero":"1006","Data":"2026-06-18","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº931, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/946"},{"Id":"945","Numero":"1005","Data":"2026-06-08","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/945"},{"Id":"944","Numero":"1004","Data":"2026-06-08","Descricao":"Altera a Lei municipal nº960/2025 para incluir as unidades escolares da rede muicipal de ensino como participantes do Programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/944"},{"Id":"943","Numero":"1003","Data":"2026-06-08","Descricao":"Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária a saúde visual e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/943"}]