Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1571,01,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-08-19,"Ata da 1ªSessão Ordinária do 2º Período de 2026, ocorrida em, 05 de agosto de 2026","MESA DIRETORA"
1570,024,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-17,"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE a inscrever contribuintes inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito(SPC, SERASA) e no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público (CADIN) e dá outras providências.","Leandro Cesar de Sousa"
1569,023,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-17,"Institui o programa municipal “Adote uma Placa” e dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação, padronização e publicidade comercial limitada em placas de identificação de vias e logradouros públicos mediante participação da iniciativa privada.","Leandro Cesar de Sousa"
1568,016,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-17,"Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.","ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA"
1567,013,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-17,"Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Douglas Wagner de Holanda.","ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA"
1566,011,2026,REQUERIMENTO,2026-08-17,"Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a adoção das medidas necessárias para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Para, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.","Ana Carine Rodrigues da Costa"
1565,012,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-17,"Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Simão Sousa e dá outras providências.","Cleiton Oliveira Sousa"
1564,011,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-17,"Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Elis Regina de Sousa e dá outras providências.","Cleiton Oliveira Sousa"
1563,010,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-14,"Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Benedita Regina Alves.","Jacquelina Marques Rocha Albuquerque"
1562,020,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-08-13,"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação, em caráter permanente, do programa clínica veterinária municipal de Jijoca de Jericoacoara, destinado ao atendimento gratuito de animais pertencentes a famílias de baixa renda, animais em situação de abandono e animais comunitários, com a realização de atendimentos fixos e itinerantes em todo o município.","Benedita Neta da Silva"