[{"Id":"1516","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-04-22","Ementa":"Ata da 7ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08 de abril de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1516","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1516/ATA_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1515","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar parceria com a associação comunitária dos moradores e agricultores familiares de Baixio e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1515","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1515/PROEXE_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1514","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Dispõe sobre a anistia, remissão e revisão de débitos no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER nos casos de irregularidades cadastrais, anuência do consumidor, instalações indevidas e vícios de medição, e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1514","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1514/PROEXE_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1513","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Altera a Lei Municipal nº947/2025 para incluir dispositivo sobre acordos extrajudiciais e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1513","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1513/PROEXE_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1512","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Dispõe sobre o prazo máximo das operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1512","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1512/PROEXE_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1511","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, atualmente sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.","Autor":"NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1511","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1511/PROLEG_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1510","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a aceitação da doação de um imóvel, ofertado pela comunidade de Lagoa das Pedras, para a construção de uma Areninha no referido local.","Autor":"JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1510","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1510/REQ_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1509","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Dispõe sobre garantia de fornecimento de água mineral nas escolas da rede pública municipal, com prioridade para creches e educação infantil.","Autor":"GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1509","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1509/PROINDIC_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1508","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-20","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de vias publicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Autor":"CLEITON OLIVEIRA SOUSA e RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1508","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1508/PROLEG_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1507","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER COMISSÕES","Data":"2026-04-20","Ementa":"Parecer nº03/2026, da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, referente ao Projeto de Lei nº09/2026 do legislativo.","Autor":"Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1507","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1507/PARC_003_2026_0000001.pdf"}]