[{"Id":"1571","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-08-19","Ementa":"Ata da 1ªSessão Ordinária do 2º Período de 2026, ocorrida em, 05 de agosto de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1571","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1571/ATA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1570","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE a inscrever contribuintes inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito(SPC, SERASA) e no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público (CADIN) e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1570","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1570/PROEXE_024_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1569","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Institui o programa municipal “Adote uma Placa” e dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação, padronização e publicidade comercial limitada em placas de identificação de vias e logradouros públicos mediante participação da iniciativa privada.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1569","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1569/PROEXE_023_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1568","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.","Autor":"ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1568","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1568/PROLEG_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1567","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Douglas Wagner de Holanda.","Autor":"ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1567","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1567/PRODECRET_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1566","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a adoção das medidas necessárias para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Para, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.","Autor":"Ana Carine Rodrigues da Costa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1566","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1566/REQ_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1565","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Simão Sousa e dá outras providências.","Autor":"Cleiton Oliveira Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1565","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1565/PRODECRET_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1564","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-17","Ementa":"Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Elis Regina de Sousa e dá outras providências.","Autor":"Cleiton Oliveira Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1564","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1564/PRODECRET_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1563","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-14","Ementa":"Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Benedita Regina Alves.","Autor":"Jacquelina Marques Rocha Albuquerque","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1563","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1563/PRODECRET_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1562","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-08-13","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação, em caráter permanente, do programa clínica veterinária municipal de Jijoca de Jericoacoara, destinado ao atendimento gratuito de animais pertencentes a famílias de baixa renda, animais em situação de abandono e animais comunitários, com a realização de atendimentos fixos e itinerantes em todo o município.","Autor":"Benedita Neta da Silva","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1562","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1562/PROINDIC_020_2026_0000001.pdf"}]