| DECRETO - 11/2024 | Confere o Titulo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Wilson Brandão(In Memorian) | 13/11/2024 |
| DECRETO - 10/2024 | Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Ex governador do Estado do Ceará Sr. Tasso Ribeiro Jereissati | 13/11/2024 |
| DECRETO - 09/2024 | Confere Título de Cidadão jijoquense ao Subtenente da Polícia Militar Sr. Aldery Felix Alves | 13/11/2024 |
| DECRETO - 08/2024 | Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Senhor Edson Luiz da Silva e dá outras providências. | 16/10/2024 |
| DECRETO - 07/2024 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 18/07/2024 |
| DECRETO - 06/2024 | Decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 e dá outras providências. | 24/05/2024 |
| DECRETO - 05/2024 | Decreta a alteração da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, do dia 01 de maio de 2024 para o dia 08 de maio de 2024 e dá outras providências. | 22/04/2024 |
| DECRETO - 04/2024 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE | 27/03/2024 |
| DECRETO - 03/2024 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de março de 2024, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara | 05/03/2024 |
| DECRETO - 02/2024 | Decreta a alteração da Sessão Orinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara do dia 06 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024 e dá outras providências. | 29/02/2024 |
| DECRETO - 01/2024 | Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. | 09/02/2024 |
| DECRETO - 14/2023 | Dispõe sobre o recesso na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE em razão das comemorações das festas de final de ano, Natal e Réveillon e adota outras providências. | 22/12/2023 |
| DECRETO - 13/2023 | Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Câmara municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE. | 31/10/2023 |
| DECRETO - 12/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE | 10/10/2023 |
| DECRETO - 11/2023 | Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva. | 13/09/2023 |
| DECRETO - 10/2023 | Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências. | 13/09/2023 |
| DECRETO - 09/2023 | Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins. | 13/09/2023 |
| DECRETO - 08/2023 | Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2017, do gestor municipal,Lindbergh Martins. | 13/09/2023 |
| DECRETO - 07/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de jijoca de Jericoacoara-CE. | 05/09/2023 |
| DECRETO - 06/2023 | Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga. | 30/08/2023 |
| DECRETO - 05/2023 | Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2018, do gestor Lindbergh Martins. | 14/06/2023 |
| DECRETO - 04/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. | 01/06/2023 |
| DECRETO - 03/2023 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jeroicoacoara. | 05/04/2023 |
| DECRETO - 02/2023 | Decreta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos vereadores do município de Jijoca de Jericoacoara-CE. | 31/03/2023 |
| DECRETO - 01/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. | 15/02/2023 |
| DECRETO - 13/2022 | Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Marcelo Santos e dá outras providências. | 16/09/2022 |
| DECRETO - 12/2022 | Confere o título de Cidadão Jijoquense ao professor Francisco Vanderlin de Araújo e dá outras providências. | 02/09/2022 |
| DECRETO - 11/2022 | Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2015, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira. | 26/08/2022 |
| DECRETO - 10/2022 | Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor João Vitor de Albuquerque e dá outras providências. | 19/08/2022 |
| DECRETO - 09/2022 | Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Joila Carneiro Mesquita Mororó. | 05/08/2022 |
| DECRETO - 08/2022 | Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Josedna da Silva Dias. | 05/08/2022 |
| DECRETO - 07/2022 | Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Pergentina Andrade Fonteles. | 24/06/2022 |
| DECRETO - 06/2022 | Confere Título de Cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ary Leite Pereira Filho | 24/06/2022 |
| DECRETO - 05/2022 | Confere Títilo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Lindbergh Martins | 24/06/2022 |
| DECRETO - 04/2022 | Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana | 24/06/2022 |
| DECRETO - 2022.06.13.01/2022 | Decreta ponto facultativo, para servidores/empregados municipais e determina o expediente da data religiosa CORPUS CHRISTI, na forma que indica e adota outras providências. | 13/06/2022 |
| DECRETO - 03/2022 | Confere título de cidadão Jijoquense ao Sr. Ézio Guimarães Azevedo e dá outras providências. | 27/05/2022 |
| DECRETO - 02/2022 | Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Luiz Neto | 29/04/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício de 2016, do Ex Gestor Municipal Francisco Lindomar Filomeno Oliveira | 25/02/2022 |
| DECRETO - 06/2021 | Confere Título de Cidadã Jijoquense à Srª RAIMUNDA MOREIRA FONTENELE e dá outras providências. | 26/11/2021 |
| DECRETO - 05/2021 | Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2013, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira. | 31/05/2021 |
| DECRETO - 04/2021 | Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Pedro Lopes Ferreira. | 28/05/2021 |
| DECRETO - 03/2021 | Confere título de cidadão jijoquense ao Pastor José Edvaldo da Silva. | 14/05/2021 |
| DECRETO - 2021 30 04 01/2021 | Estabelece o plano de adequação do município de Jijoca de Jericoacoara, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária administração financeira e controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020. | 30/04/2021 |
| DECRETO - 02/2021 | Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2014, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira. | 22/03/2021 |
| DECRETO - 01/2021 | Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. | 18/02/2021 |
| DECRETO - 14/2020 | Confere título de cidadão jijoquense ao regente de orquestras, professor de instrumentos de cordas friccionadas e multi-instrumentista, Sr Marcelo Rodrigues Bugi e dá outras providências. | 27/11/2020 |
| DECRETO - 13/2020 | Confere título de cidadão jijoquense à empresária Delphine Agathe ESTEVENET e dá outras providências | 04/09/2020 |
| DECRETO - 12/2020 | Confere título de cidadão jijoquense ao empresário Fábio Nobre e dá outras providências. | 21/08/2020 |
| DECRETO - 10/2020 | Restabelece as remunerações dos cargos de provimento em comissão e gratificações previstas na Lei Complementar Municipal nº464/2017 e alterações. | 19/06/2020 |
| DECRETO - 09/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavpirus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE. | 21/05/2020 |
| DECRETO - 08/2020 | Prorroga as medidas adotadas no decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE. | 05/05/2020 |
| DECRETO - 07/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03 de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. | 20/04/2020 |
| DECRETO - 06/2020 | Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e as gratificações de funções de confiança em 30% (trinta por cento) nas competências remuneratórias de abril, maio e junho de 2020. | 13/04/2020 |
| DECRETO - 05/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. | 06/04/2020 |
| DECRETO - 04/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. | 30/03/2020 |
| DECRETO - 03/2020 | Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. | 18/03/2020 |
| DECRETO - 02/2020 | Confere título de cidadão jijoquense ao Sr. Francisco de Castro Cardoso e dá outras providências. | 21/02/2020 |
| DECRETO - 01/2020 | Confere título de cidadã Jijoquense à professora Lúcia Helena Buso e dá outras providências. | 24/01/2020 |
| DECRETO - 20/2019 | Dispõe sobre a criação do cartão do trabalhador e estabelece os requisitos, na forma que indica e dá outras providências. | 15/04/2019 |
| DECRETO - 17/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense ao Dep. Federal José Airton Cirilo e dá outras providências. | 05/04/2019 |
| DECRETO - 16/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense ao mestre de capoeira José Ávila da Rocha Junior e dá outras providências. | 05/04/2019 |
| DECRETO - 15/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense ao empresário Benjamim Zwoelfer Farias e dá outras providências. | 05/04/2019 |
| DECRETO - 14/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense ao ex-prefeito de Cruz- CE, Antônio Raimundo de Araújo Neto e dá outras providências. | 05/04/2019 |
| DECRETO - 13/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense ao empresário Giovanni Bofise e dá outras providências. | 05/04/2019 |
| DECRETO - 12/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense à Giorgio Bonelli e dá outras providências. | 22/03/2019 |
| DECRETO - 11/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense ao Professor Raynher Taylor de Sousa e dá outras providências. | 22/03/2019 |
| DECRETO - 10/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense à Francisco Façanha Silveira e dá outras providências. | 08/03/2019 |
| DECRETO - 09/2019 | Confere título de cidadã jijoquense à Maria Sonia Fernandes Angelotti e dá outras providências. | 08/03/2019 |
| DECRETO - 06/2019 | Concede titulo de cidadã jijoquense à professora Maria do Socorro Freire Pessoa e dá outras providências. | 08/03/2019 |
| DECRETO - 08/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar e dá outras providências. | 28/02/2019 |
| DECRETO - 07/2019 | Concede titulo de cidadã jijoquense à Tabeliã Dra. Rita Silvana Morais de Melo e dá outras providências. | 28/02/2019 |
| DECRETO - 05/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ednardo Vasconcelos e dá outras providências. | 28/02/2019 |
| DECRETO - 04/2019 | Concede titulo de cidadã jijoquense a advogada Dra. Andrea Vale Spazzafumo e dá outras providências. | 08/02/2019 |
| DECRETO - 03/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense ao Comandante da Polícia Militar, José Almir Herculano Ramos e dá outras providências. | 08/02/2019 |
| DECRETO - 02/2019 | Concede titulo de cidadã jijoquense a Dra. Sâmella Saraiva de Freitas e dá outras providências. | 25/01/2019 |
| DECRETO - 01/2019 | Concede titulo de cidadão jijoquense ao Padre Manoel Domício Morais e dá outras providências. | 11/01/2019 |