Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
EMENDA: 001/2025 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2025 DO EXECUTIVO Leandro Cesar de Sousa 30/04/2025 1° Turno #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 16 DE ABRIL DE 2025. Mesa Diretora 30/04/2025 Votação da Ata da Sessão Anterior #2c3e50
REQUERIMENTO: 015/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Ana Carine Rodrigues da Costa 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 014/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADASAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SANTA LUZIA, PRIMAVERA E DOM ALDO. Ana Carine Rodrigues da Costa 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPO GRANDE, NA CONTINUAÇÃO DA RUA LEANDRO ALVES DA CRUZ E NA RUA ANTONIO LIBERATO, NO CARRO QUEBRADO, LOCALIZADAS NO MUNIÍPIO DE JIJOCA JERICOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivan Pereira 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO EM TORNO DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Pedro de Araújo 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Pedro de Araújo 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 013/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE CONJUNTO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jacquelina Marques Rocha Albuquerque 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MNICIPAIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023; Nº875/2024 E Nº923/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADNMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO URBANISTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº139/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
EMENDA: 002/2025 EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº018/2025 Leandro Cesar de Sousa 16/04/2025 1° Turno #2c3e50
EMENDA: 001/2025 EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2025 Leandro Cesar de Sousa 16/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 DISPÕE SOBRE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. Guilhermina Helen Sousa Pessoa 14/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 14/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 14/04/2025 Enviado Para As Comissões #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº815/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 14/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 ALTERA OS ITENS 06 E 07 DO ANEXO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 14/04/2025 1° Turno #2c3e50
OFICIOS RECEBIDOS: 1104202502/2025 REQUER A RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº011/2025, DO EXECUTIVO. Leandro Cesar de Sousa 11/04/2025 Arquivado #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 11 DE ABRIL DE 2025 Mesa Diretora 11/04/2025 Votação da Ata da Sessão Anterior #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE MANGUE SECO. Benedita Neta da Silva 10/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 ALTERA A COMPETÊNCIA DAS PERMISSÕES E DEMAIS ATOS RELATIVOS A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº511/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 08/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 08/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº421 DE 06 DE JUNHO DE 2015. Leandro Cesar de Sousa 08/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leandro Cesar de Sousa 08/04/2025 Retirado da Pauta #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 26 DE MARÇO DE 2025 Mesa Diretora 02/04/2025 Votação da Ata da Sessão Anterior #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02 DE ABRIL DE 2025 Mesa Diretora 02/04/2025 Votação da Ata da Sessão Anterior #2c3e50
REQUERIMENTO: 012/2025 REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A BAIXA GRANDE NO CRONOGRAMA REGULAR DE RECOLHIMENTO. Caio Cesar de Paula Braga 31/03/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 011/2025 REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESIGNAR UM DENTISTA PARA ATUAR REGULARMENTE NO PSF DA CHAPADINHA Caio Cesar de Paula Braga 31/03/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 010/2025 REQUER UM ESTUDO AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio Daniel de Souza 31/03/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 009/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jacquelina Marques Rocha Albuquerque 31/03/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, RUA PAULO PEREIRA DUTRA, RUA TOCANTINS E NA CONTINUAÇÃO DA RUA PALMAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio Daniel de Souza 31/03/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. Jacquelina Marques Rocha Albuquerque 31/03/2025 1° Turno #2c3e50
EMENDA: 001/2025 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº010/2025 Vereadores 26/03/2025 1° Turno #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 12 DE MARÇO DE 2025 Mesa Diretora 26/03/2025 Votação da Ata da Sessão Anterior #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 24/03/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REATIVAR A ORQUESTRA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Erivan Pereira 24/03/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Natalícia de Jesus Souza Brito 24/03/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 008/2025 REQUER AVALIAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR Benedita Neta da Silva 24/03/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 CIDADE LIMPA, FUTURO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Guilhermina Helen Sousa Pessoa 24/03/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 21/03/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE BASE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio Daniel de Souza 20/03/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUZA DE JIJOCA DE JERICOACOARA Ana Carine Rodrigues da Costa 20/03/2025 Arquivado #2c3e50
REQUERIMENTO: 007/2025 SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Ana Carine Rodrigues da Costa 20/03/2025 1° Turno #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Mesa Diretora 12/03/2025 Votação da Ata da Sessão Anterior #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO JOSÉ NA VILA DEJERICOACOARA. Antônio Daniel de Souza 10/03/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 INSTITUI O PROGRAMA "COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jacquelina Marques Rocha Albuquerque 26/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio Daniel de Souza 20/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº744/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS,AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E MOTORISTAS. Leandro Cesar de Sousa 17/02/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 006/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DA AMBULÂNCIA NA COMUNIDADE DO MANGUE SECO. Benedita Neta da Silva 17/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Guilhermina Helen Sousa Pessoa 17/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO "RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Leandro Cesar de Sousa 13/02/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 005/2025 SOLICITA O RETORNO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE BÁSICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO Ana Carine Rodrigues da Costa 11/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, INDICANDO AINDA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NA FORMA QUE INDICA. Antônio Daniel de Souza 11/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) NA LOCALIDADE DO CÓRREGO PERDIDO. Ana Carine Rodrigues da Costa 11/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio Daniel de Souza 07/02/2025 1° Turno #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Mesa Diretora 07/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Leandro Cesar de Sousa 07/02/2025 1° Turno #2c3e50
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 ATA DA 2ª SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 22 DE JANEIRO DE 2025 Mesa Diretora 05/02/2025 Votação da Ata da Sessão Anterior #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES(PT) A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, AS 18H Natalícia de Jesus Souza Brito 03/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Benedita Neta da Silva 03/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLANTAR O PROJETO PROFESSOR DE TURMA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Erivan Pereira 03/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE E HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Caio Cesar de Paula Braga 03/02/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO "RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Leandro Cesar de Sousa 31/01/2025 Retirado da Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 AUTORIZA FIRMAR PARCERIAS COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO(UNDIME), A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ(APRECE) E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS(CNM). Leandro Cesar de Sousa 31/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio Daniel de Souza 29/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MÃE E PAI ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ana Carine Rodrigues da Costa 29/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA(ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 24/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 20/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 20/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 20/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Pedro de Araújo 20/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Pedro de Araújo 20/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025. Benedita Neta da Silva 17/01/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 003/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTODS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA SEDE, VILA DE JERICOACOARA E CÓRREGO DA FORQUILHA I, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA. Benedita Neta da Silva 17/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOA QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Ana Carine Rodrigues da Costa 16/01/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 002/2025 REQUER ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONVOCAÇÃOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE EDITAL 001/2024 Benedita Neta da Silva 06/01/2025 Arquivado #2c3e50
REQUERIMENTO: 001/2025 REQUER ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA Benedita Neta da Silva 06/01/2025 Arquivado #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 06/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leandro Cesar de Sousa 06/01/2025 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 000/2025 PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO Antonio Mauricio de Freitas Carneiro 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
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