| Campo5 | Campo7 | ||||
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| EMENDA: 002/2025 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº018/2025 | Leandro Cesar de Sousa | 16/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| EMENDA: 001/2025 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº015/2025 | Leandro Cesar de Sousa | 16/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. | Guilhermina Helen Sousa Pessoa | 14/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 14/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 14/04/2025 | Enviado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº815/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 14/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | ALTERA OS ITENS 06 E 07 DO ANEXO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 14/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 1104202502/2025 | REQUER A RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº011/2025, DO EXECUTIVO. | Leandro Cesar de Sousa | 11/04/2025 | Arquivado | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 11 DE ABRIL DE 2025 | Mesa Diretora | 11/04/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE MANGUE SECO. | Benedita Neta da Silva | 10/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | ALTERA A COMPETÊNCIA DAS PERMISSÕES E DEMAIS ATOS RELATIVOS A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº511/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 08/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 08/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº421 DE 06 DE JUNHO DE 2015. | Leandro Cesar de Sousa | 08/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leandro Cesar de Sousa | 08/04/2025 | Retirado da Pauta | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 26 DE MARÇO DE 2025 | Mesa Diretora | 02/04/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02 DE ABRIL DE 2025 | Mesa Diretora | 02/04/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A BAIXA GRANDE NO CRONOGRAMA REGULAR DE RECOLHIMENTO. | Caio Cesar de Paula Braga | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESIGNAR UM DENTISTA PARA ATUAR REGULARMENTE NO PSF DA CHAPADINHA | Caio Cesar de Paula Braga | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | REQUER UM ESTUDO AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Daniel de Souza | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jacquelina Marques Rocha Albuquerque | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, RUA PAULO PEREIRA DUTRA, RUA TOCANTINS E NA CONTINUAÇÃO DA RUA PALMAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Daniel de Souza | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | Jacquelina Marques Rocha Albuquerque | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| EMENDA: 001/2025 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº010/2025 | Vereadores | 26/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 12 DE MARÇO DE 2025 | Mesa Diretora | 26/03/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 24/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REATIVAR A ORQUESTRA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Erivan Pereira | 24/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Natalícia de Jesus Souza Brito | 24/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER AVALIAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR | Benedita Neta da Silva | 24/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | CIDADE LIMPA, FUTURO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilhermina Helen Sousa Pessoa | 24/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 21/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE BASE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Daniel de Souza | 20/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUZA DE JIJOCA DE JERICOACOARA | Ana Carine Rodrigues da Costa | 20/03/2025 | Arquivado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Ana Carine Rodrigues da Costa | 20/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025 | Mesa Diretora | 12/03/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO JOSÉ NA VILA DEJERICOACOARA. | Antônio Daniel de Souza | 10/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jacquelina Marques Rocha Albuquerque | 26/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Daniel de Souza | 20/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº744/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS,AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E MOTORISTAS. | Leandro Cesar de Sousa | 17/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DA AMBULÂNCIA NA COMUNIDADE DO MANGUE SECO. | Benedita Neta da Silva | 17/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilhermina Helen Sousa Pessoa | 17/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO "RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Leandro Cesar de Sousa | 13/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | SOLICITA O RETORNO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE BÁSICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO | Ana Carine Rodrigues da Costa | 11/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, INDICANDO AINDA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NA FORMA QUE INDICA. | Antônio Daniel de Souza | 11/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) NA LOCALIDADE DO CÓRREGO PERDIDO. | Ana Carine Rodrigues da Costa | 11/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Daniel de Souza | 07/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025 | Mesa Diretora | 07/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Leandro Cesar de Sousa | 07/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA 2ª SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 22 DE JANEIRO DE 2025 | Mesa Diretora | 05/02/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES(PT) A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, AS 18H | Natalícia de Jesus Souza Brito | 03/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Benedita Neta da Silva | 03/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLANTAR O PROJETO PROFESSOR DE TURMA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Erivan Pereira | 03/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE E HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Caio Cesar de Paula Braga | 03/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO "RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Leandro Cesar de Sousa | 31/01/2025 | Retirado da Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA FIRMAR PARCERIAS COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO(UNDIME), A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ(APRECE) E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS(CNM). | Leandro Cesar de Sousa | 31/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Daniel de Souza | 29/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MÃE E PAI ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Carine Rodrigues da Costa | 29/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA(ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 24/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 20/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 20/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Pedro de Araújo | 20/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Pedro de Araújo | 20/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025. | Benedita Neta da Silva | 17/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTODS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA SEDE, VILA DE JERICOACOARA E CÓRREGO DA FORQUILHA I, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA. | Benedita Neta da Silva | 17/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOA QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Ana Carine Rodrigues da Costa | 16/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONVOCAÇÃOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE EDITAL 001/2024 | Benedita Neta da Silva | 06/01/2025 | Arquivado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA | Benedita Neta da Silva | 06/01/2025 | Arquivado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 06/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 000/2025 | PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |