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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 003/2024","Resumo":"DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO DO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"09/05/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 002/2024","Resumo":"DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA FERNANDO EDSON DE SOUSA.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"09/05/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 001/2024","Resumo":"DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITLADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR FERNANDO EDSON DE SOUSA","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"09/05/2024","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROPOSTA DE EMENDA: 001/2022","Resumo":"ART 9º(...) § ÚNICO - PARA FINS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA, PERMANECE A LOTAÇÃO DE 12 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"28/10/2022","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO: 02/2022","Resumo":"MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"03/08/2022","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"13/07/2022","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022","Resumo":"CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"13/07/2022","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022","Resumo":"CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"13/06/2022","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022","Resumo":"CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"13/06/2022","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022","Resumo":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº740/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"24/05/2022","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"11/05/2022","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021","Resumo":"INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"22/11/2021","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 018/2021","Resumo":"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA FORQUILHA III, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"08/02/2021","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 011/2021","Resumo":"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS PONTES, LOCALIZADAS NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"28/01/2021","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 010/2021","Resumo":"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"28/01/2021","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 009/2021","Resumo":"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"28/01/2021","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 008/2021","Resumo":"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MERECADO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"28/01/2021","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 001/2021","Resumo":"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"20/01/2021","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0003/2020","Resumo":"\"OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO.\" MÁRCIA AGUIAR AREND","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"03/08/2020","Fase":"Leitura","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019","Resumo":"ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"12/12/2019","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0086/2019","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS, LOCALIZADO NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Vandevá da Silva e José Nelcivando Teixeira","Data":"20/11/2019","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2019","Resumo":"CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEPUTADO ESTATUAL SÉRGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"19/02/2019","Fase":"Leitura","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 017/2018","Resumo":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA.","Autor":"José Nelcivando Teixeira","Data":"07/03/2018","Fase":"1° Turno","Situação":"Aprovado(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2017","Resumo":"REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"29/11/2017","Fase":"Leitura","Situação":"Em Tramitação"}
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