Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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Origem: V-109

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 09:10:23
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Fernando Edson; Cleângela Marçal; Jair Silva; Arnoldo Dias; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Reginaldo Jeri 26/12/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Cleângela Marçal; Reginaldo Jeri; Arnoldo Dias; Jair Silva; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Fernando Edson 26/12/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A PROFESSORA SRª MARIA ÉLITA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 21/11/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO JÚNIOR SANTOS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 21/11/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA GEANE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 21/11/2024 1° Turno #2c3e50
MOÇÃO: 02/2024 MOÇAO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MANOEL ALFREDO DE VASCONCELOS. Reginaldo Jeri; Everardo Diogo; Daniel do Baixio 11/11/2024 1° Turno #2c3e50
MOÇÃO: 01/2024 MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR Reginaldo Jeri; Everardo Diogo; Daniel do Baixio 11/11/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 23/10/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 02/09/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 DISPÕE SOBRE "POLUIÇÃO SONORA", POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO O "SOSSEGO PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 24/06/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COBRANÇA DE TARIFA DÍARIA E NÃO APENAS POR PACOTE DE ATÉ 10(DEZ)DIAS, COMO É COBRADA ATUALMENTE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL-TTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 24/05/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº895/2024 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NOMUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 23/05/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 13/05/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Everardo Diogo; Raimundinho Torquato; Daniel do Baixio; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Dr. Mauricio; Arnoldo Dias; Cleângela Marçal 06/05/2024 2° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO CULTURAL JACARÉCOARA 2024. Everardo Diogo 15/04/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 01/04/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REGULAMENTADA A ATIVIDADE DE MONTARIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Everardo Diogo 15/03/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NAS VIAS PRÓXIMAS A LAGOA DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 08/01/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CRECHE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 21/12/2023 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE OS SITUADOS NA VILA DE JERICOACOARA, EXIGINDO DOS MESMOS A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES EM SEUS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 18/12/2023 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 11/09/2023 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 14/08/2023 1° Turno #2c3e50
MOÇÃO: 01/2023 MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO. Everardo Diogo; Jair Silva; Reginaldo Jeri 23/06/2023 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 001/2023 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO E DIÁRIO, PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 10/02/2023 Protocolo #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA A COLETA DE PILHAS E BATERIAS USADAS, LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO OUTROS TIPOS DE LIXO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 30/01/2023 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO CHAPA P ELEIÇÃO DA MD: 001/2022 CHAPA DE COMPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO, EM 02/12/2022, DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 Everardo Diogo; Valdenes da Carne; Arnoldo Dias; Raimundinho Torquato 18/11/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 07/11/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 ALTERA A LEI Nº401/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 18/10/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 20/09/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR FRANCISCO VANDERLIN DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 31/08/2022 1° Turno #2c3e50
MOÇÃO: 02/2022 MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM. Reginaldo Jeri; Raimundinho Torquato; Louro Bernaldino; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias 03/08/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 06/07/2022 Retirado da Pauta #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA NETO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MOURÃO, TRANSFORMANDO-A EM UMA CRECHE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo; Valdenes da Carne 22/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 13/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino 13/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino 13/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 10/05/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 11/03/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 11/03/2022 Retirado da Pauta #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA GARAGEM MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, BEM COMO A REFORMA DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 02/02/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NA RUA RECIFE, ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERNANDES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 30/11/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA RECIFE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 24/11/2021 Retirado da Pauta #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino 22/11/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Everardo Diogo 26/10/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2021 INDICAÇÃO DA REFORMA DOS PONTOS DE APOIO DOS MOTOTAXIS, NO CENTRO DE JIJOCA, UM QUE FICA EM FRENTE AO ZÉ LEANDRO E OUTRO QUE FICA EM FRENTE AO ROBERTO DO ARTESANATO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO USO EXCLUSIVO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DEJIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Everardo Diogo 21/06/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2021 INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAPELAS, EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Everardo Diogo 08/06/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2021 INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA DE SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MOURÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE Everardo Diogo 27/04/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 042/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 25/03/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 032/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 11/03/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 028/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE INTERNET GRATUITA(WI-FI), NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: SANTA LUZIA, PRIMAVERA E DOM ALDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo 24/02/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Everardo Diogo 25/01/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 003/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MOURÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Everardo Diogo 25/01/2021 1° Turno #2c3e50
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