| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0002/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. | Roberto Canuto; Keille Brandão; Daniel do Baixio; Claudionor Tratores; Cleângela Marçal | 31/07/2020 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPOSTAMENTE NO COMBATE AO COVID-19. | Roberto Canuto; Keille Brandão; Daniel do Baixio; Claudionor Tratores; Cleângela Marçal | 02/07/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º, NO PROJETO DE LEI Nº029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleângela Marçal; Brancoso; Claudionor Tratores; Roberto Canuto; Normendio de Carvalho | 08/06/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2020 | REQUEREM DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE Nº2019.10.10.01, COM A EMPRESA NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, ALÉM DE INFORMAÇÕES, SE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO FORAM PRESTADOS, QUE SEJAM APRESENTADOS AS FATURAS PAGAS E ATESTADAS PELO GESTOR, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES DE DOIS DOCUMENTOS COM O MESMO NÚMERO DE CONTRATO, COM DATAS E ASSINATURAS DIFERENTES. | Daniel do Baixio; Claudionor Tratores; Cleângela Marçal; Roberto Canuto; Keille Brandão | 02/06/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE OS VALORES GASTOS NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores | 29/04/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DOAÇÃO CONSCIENTE E SOLIDÁRIA NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores | 01/04/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ESPORTISTA OFF ROAD DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores | 18/03/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores | 04/03/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM CAMINHÃO PIPA PARA A LIMPEZA DE FOSSAS DE MORADORES ONDE NÃO TEM ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores | 18/02/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores; Cleângela Marçal; Roberto Canuto; Keille Brandão; Arnoldo Dias; Jair Silva; Louro Bernaldino; Brancoso; Normendio de Carvalho; Raimundinho Torquato | 12/12/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0021/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO TRECHO CONHECIDO COMO "BOQUERÃO", NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores | 06/11/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2019 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SOLO TERRENO DA GARAGEM,COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA (TELHADOS) PARA PROVER SOMBRAS AOS VEÍCULOS E ESPAÇOS INTERNOS DA TERRENO, E A CONSTRUÇÃO DE MUROS NO ENTORNO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRO DO BRANDÃO. | Claudionor Tratores | 11/10/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0009/2019 | REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE POSSAM TER COMO RESULTADOS A SOLUÇÃO PARA A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS TAL COMO TAMBÉM, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRE COMO PRAÇA OU CALÇADÃO ATÉ A DISTÂNCIA LEGAL DETERMINADA PELA LEI DECRETO Nº 25. 975, DE 10 DE AGOSTO DE 2000, APA DA LAGOA DE JIJOCA, OBSERVANDO TAMBÉM O QUE REZA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (PDP) NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CE. | Claudionor Tratores | 09/10/2019 | Retirado da Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0059/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE SE ENCONTRA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores | 24/09/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0053/2019 | DISPÕE SOBRE USO DE COLEIRAS E FOCINHEIRAS E GUIAS EM CÃES DE GRANDES PORTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Claudionor Tratores | 13/08/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO EDNARDO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores | 20/02/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS. | Claudionor Tratores | 20/02/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2018 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE O RESPONSÁVEL PELA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL (TTS), PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESMA. | Claudionor Tratores | 07/02/2018 | 1° Turno | #2c3e50 |