Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 09:50:34
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Fernando Edson; Cleângela Marçal; Jair Silva; Arnoldo Dias; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Reginaldo Jeri 26/12/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Cleângela Marçal; Reginaldo Jeri; Arnoldo Dias; Jair Silva; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Fernando Edson 26/12/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 CONFEREO TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. WILSON BRANDÃO(IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 11/11/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX-GOVERNADOR SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 11/11/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR SR. ALDERY FELIX ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 11/11/2024 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 005/2024 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR A(NÃO) PUBLICIDADE DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL(TTS) COBRADA DOS TURISTAS. Dr. Mauricio; Daniel do Baixio; Fernando Edson; Cleângela Marçal; Jair Silva 16/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 004/2024 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR FALHAS NA CONTRATAÇÃO E NA EXECUÇÃO DOS ATOS REALIZADOS PELA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ:27.914.511/0001-75. Dr. Mauricio; Daniel do Baixio; Fernando Edson; Cleângela Marçal; Jair Silva 16/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 004/2024 REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT Jair Silva 15/04/2024 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 003/2024 REQUER A MODERNIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, PARA QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS ACONTEÇAM SEMANALMENTE, ALÉM DE INDICAR A CRIAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE, LEVANDO A CÂMARA MUNICIPAL ATÉ AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO NO MÍNIMO UMA VEZ POR BIMESTRE. REQUER TAMBÉM QUE SEJA CRIADA A DISPONIBILIDADE PARA O/A PARLAMENTAR PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA OU REUNIÕES DAS COMISSÕES POR TELECONFERÊNCIA. Jair Silva 01/04/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA APA DA LAGOA DE JIJOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 01/04/2024 1° Turno #2c3e50
MOÇÃO: 01/2023 MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO. Everardo Diogo; Jair Silva; Reginaldo Jeri 23/06/2023 1° Turno #2c3e50
PROPOSTA DE EMENDA: 002/2022 ART 180 (...) § 3º - A PREFEITURA DISPONIBILIZARÁ EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO A QUANTIDADE MENSAL DE TURISTAS QUE ADENTREM A VILA DE JERICOACOARA. Jair Silva 28/10/2022 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 007/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DE CAMINHADA NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Jair Silva 26/10/2022 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 005/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA PADROEIRA, SANTA LUZIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REQUEIRO AINDA A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 26/09/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 17/08/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOSEDNA DA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 06/07/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 14/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino 13/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino 13/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 08/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. ÉZIO GUIMARÃES AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 25/05/2022 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 003/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 27/04/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 16/03/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2021 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Jair Silva 22/11/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino 22/11/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 054/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 10/11/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº129/2018 QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 27/10/2021 Arquivado #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 DISCIPLINA O TRÂNSITO POR BENS DE PROPRIEDADE PRIVADA, PARA ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS. Jair Silva 27/10/2021 Enviado Para As Comissões #e67e22
PROPOSTA DE EMENDA: 003/2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº045/2021. Jair Silva 01/10/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 049/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, VISANDO PLANEJAR E INTENSIFICAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO OS GARIS, OS MOTOTAXISTAS, OS CAMIONETEIROS E OS BUGUEIROS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Jair Silva 28/04/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2021 INDICAÇÃO DE APORTE TECNOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA Jair Silva 14/04/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. Jair Silva 25/02/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2020 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO REGENTE DE ORQUESTRAS, PROFESSOR DE INSTRUMENTOS DE CORDAS FRICCIONADAS E MULTI-INSTRUMENTISTA, MARCELO RODRIGUES BUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 23/11/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 08/10/2020 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 022/2020 REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REDUÇÃO DE NO MÍNIMO 50% NAS TAXAS DE IPTU, PARA OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 01/09/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO SR. FABIO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 19/08/2020 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 020/2020 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS REGULAMENTANDO OS VALORES A SER PAGO PELOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO JIJOCA/JERI E JERI/JIJOCA. Jair Silva; Brancoso 19/08/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. RICARDO CÉSAR RODRIGUES RIOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 03/08/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2020 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE INTERNET PARA PROFESSORES E ALUNOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Jair Silva 23/06/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2020 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº121/2017, DE 11 DE DEZEMBRO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 10/06/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2020 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Jair Silva 27/05/2020 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 011/2020 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO, DE NO MÍNIMO, UM LEITO DE UTI, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E AINDA A COMPRA DE RESPIRADORES, EQUIPAMENTOS ESSES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR UM MELHOR FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL. Jair Silva 06/05/2020 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 009/2020 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, DETERMINANDO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS POR TODO E QUALQUER CIDADÃO/ CIDADÃ, JIJOQUENSE OU NÃO, QUANDO ESTES ESTIVEREM CIRCULANDO PELAS RUAS E ESTABELECIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Jair Silva 22/04/2020 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 007/2020 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE RETORNO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 18/03/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 04/03/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO CASTRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 19/02/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA LÚCIA HELENA BUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 22/01/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Claudionor Tratores; Cleângela Marçal; Roberto Canuto; Keille Brandão; Arnoldo Dias; Jair Silva; Louro Bernaldino; Brancoso; Normendio de Carvalho; Raimundinho Torquato 12/12/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0076/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 15/10/2019 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 0008/2019 REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REFORMA DO GINÁSIO WALDEMAR ALCÂNTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 01/10/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2019 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO "GINÁSIO POLIESPORTIVO WALDEMAR ALCÂNTARA" LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 01/10/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2019 QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 10/06/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS CROCHETEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 14/05/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 17/04/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2019 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX PREFEITO DE CRUZ - CE, ANTÔNIO RAIMUNDODE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 26/03/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2019 QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR RAYNHER TAYLOR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 20/03/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 0001/2019 QUE REQUER HOMENAGEM PELOS 30 (TRINTA) ANOS DA POUSADA CHEZ LORAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jair Silva 01/03/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A ADVOGADA DRA. ANDREA VALE SPAZZAFUMO. Jair Silva 06/02/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PADRE MANOEL DOMÍCIO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Jair Silva 09/01/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2017 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS. Jair Silva; Louro Bernaldino; Brancoso; Raimundinho Torquato 29/11/2017 Leitura #e67e22
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