| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 003/2024 | DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO DO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO. | Arnoldo Dias; Louro Bernaldino; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato | 09/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 002/2024 | DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA FERNANDO EDSON DE SOUSA. | Arnoldo Dias; Louro Bernaldino; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato | 09/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 001/2024 | DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITLADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR FERNANDO EDSON DE SOUSA | Arnoldo Dias; Louro Bernaldino; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato | 09/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2022 | ART 9º(...) § ÚNICO - PARA FINS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA, PERMANECE A LOTAÇÃO DE 12 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA | Louro Bernaldino | 28/10/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 02/2022 | MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM. | Reginaldo Jeri; Raimundinho Torquato; Louro Bernaldino; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias | 03/08/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro Bernaldino | 13/07/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ | Louro Bernaldino | 13/07/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino | 13/06/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino | 13/06/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº740/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro Bernaldino | 24/05/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro Bernaldino | 11/05/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 | INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino | 22/11/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA FORQUILHA III, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro Bernaldino | 08/02/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS PONTES, LOCALIZADAS NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro Bernaldino | 28/01/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro Bernaldino | 28/01/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro Bernaldino | 28/01/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MERECADO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro Bernaldino | 28/01/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro Bernaldino | 20/01/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0003/2020 | "OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND | Louro Bernaldino; Raimundinho Torquato; Brancoso; Arnoldo Dias | 03/08/2020 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores; Cleângela Marçal; Roberto Canuto; Keille Brandão; Arnoldo Dias; Jair Silva; Louro Bernaldino; Brancoso; Normendio de Carvalho; Raimundinho Torquato | 12/12/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0086/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS, LOCALIZADO NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso; Louro Bernaldino | 20/11/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEPUTADO ESTATUAL SÉRGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Louro Bernaldino | 19/02/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA. | Louro Bernaldino | 07/03/2018 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS. | Jair Silva; Louro Bernaldino; Brancoso; Raimundinho Torquato | 29/11/2017 | Leitura | #e67e22 |