| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso | 13/10/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À EMPRESÁRIA SRª. DELPHINE AGATHE ESTEVENET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso | 01/09/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS REGULAMENTANDO OS VALORES A SER PAGO PELOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO JIJOCA/JERI E JERI/JIJOCA. | Jair Silva; Brancoso | 19/08/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0003/2020 | "OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND | Louro Bernaldino; Raimundinho Torquato; Brancoso; Arnoldo Dias | 03/08/2020 | Leitura | #e67e22 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º, NO PROJETO DE LEI Nº029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleângela Marçal; Brancoso; Claudionor Tratores; Roberto Canuto; Normendio de Carvalho | 08/06/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Tratores; Cleângela Marçal; Roberto Canuto; Keille Brandão; Arnoldo Dias; Jair Silva; Louro Bernaldino; Brancoso; Normendio de Carvalho; Raimundinho Torquato | 12/12/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0086/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS, LOCALIZADO NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso; Louro Bernaldino | 20/11/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0085/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso | 05/11/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0016/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso | 21/10/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0080/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso | 21/10/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DE JERICOACOARA E A REVITALIZAÇÃO DOS BECOS NA VILA DE JERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso | 30/04/2019 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEP. FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso | 03/04/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2019 | QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO GIORGIO BONELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso | 20/03/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2019 | QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À MARIA SONIA FERNANDES ANGELOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso | 01/03/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À TANELIÃ DRA. RITA SILVANA MORAIS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Brancoso | 18/02/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS. | Jair Silva; Louro Bernaldino; Brancoso; Raimundinho Torquato | 29/11/2017 | Leitura | #e67e22 |