| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ÀS ADVOGADAS, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS E ASSEMELHADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carine do Ze Ivan | 27/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 039/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE | Carine do Ze Ivan | 13/10/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 049/2025 | INSTITUI O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA" DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DOENÇAS CRÔNICAS E DIABETES, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carine do Ze Ivan; Professora Bené | 29/09/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SOBRAL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ACOLHER ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EM TRATAMENTO MÉDICO NAQUELA LOCALIDADE. | Carine do Ze Ivan | 15/09/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELÉM, TAMBÉM CONHECIDA COMO A RUA DO CEMITÉRIO, BEM COMO A EXECUÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE, VISANDO À CONCLUSÃO INTEGRAL DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA, A QUAL CONSTITUI IMPORTANTE ACESSO À RODOVIA CE-085, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Carine do Ze Ivan | 01/09/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2025 | INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER COM ENDOMETRIOSE" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE | Carine do Ze Ivan | 18/08/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 029/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SERVIDORES EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE | Carine do Ze Ivan | 23/06/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA(CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Carine do Ze Ivan | 09/06/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COBERTO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE AGUARDAM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COM DESTINO A FACULDADES E UNIVERSIDADES EM CIDADES VIZINHAS , COMO SOBRAL E ACARAÚ. | Carine do Ze Ivan | 09/06/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS SEMANAIS PELO MÉDICO PEDIATRA PARAAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO NA SEDE E NAS LOCALIDADES. | Carine do Ze Ivan | 26/05/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Carine do Ze Ivan | 28/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADASAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SANTA LUZIA, PRIMAVERA E DOM ALDO. | Carine do Ze Ivan | 28/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUZA DE JIJOCA DE JERICOACOARA | Carine do Ze Ivan | 20/03/2025 | Arquivado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Carine do Ze Ivan | 20/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | SOLICITA O RETORNO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE BÁSICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO | Carine do Ze Ivan | 11/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) NA LOCALIDADE DO CÓRREGO PERDIDO. | Carine do Ze Ivan | 11/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MÃE E PAI ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carine do Ze Ivan | 29/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOA QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Carine do Ze Ivan | 16/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |