| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO JIJOQUENSE DE IDIOMAS, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Bené | 15/09/2025 | Protocolo | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | SOLICITA O RETORNO DO SERVIÇO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA BALBINO CALIXTO, SITUADA NO MANGUE SECO. | Professora Bené | 01/09/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS: 1- SE EXISTE ATUALMENTE, NA ESFERA DO MUNICÍPIO, ALGUM CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS, CONTEMPLANDO AS DATAS COMEMORATIVAS JÁ INSTITUÍDAS POR LEIS MUNICIPAIS; 2- CASO NÃO EXISTA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO OFICIAL COM AS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS CULTURAIS, RELEVANTES NA CIDADE; 3 - QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PREVISÃO DE INCLUSÃO DESSAS INFORMAÇÕES EM CANAIS DE FÁCIL ACESSO AO CIDADÃO, COMO O SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA. | Professora Bené | 18/08/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DEMAIS PÚBLICOS PREFERENCIAIS EM EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Bené | 23/06/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Bené | 23/06/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE RETOMADA DO EVENTO ESPORTIVO COPA JOSÉ CLEUDE DE FUTEBOL MASTER, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II | Professora Bené | 09/06/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professora Bené | 09/06/2025 | 2° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NOLOTEAMENTO MARÇAL DE SOUZA,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, PARAIMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUIDADE. | Professora Bené | 26/05/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ESPECIALMENTE A ROÇAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE DE MANGUE SECO, COM PRIORIDADE PARA A VIA CENTRAL | Professora Bené | 26/05/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TECNICOS E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Professora Bené | 12/05/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE MANGUE SECO. | Professora Bené | 10/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER AVALIAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR | Professora Bené | 24/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DA AMBULÂNCIA NA COMUNIDADE DO MANGUE SECO. | Professora Bené | 17/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Professora Bené | 03/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025. | Professora Bené | 17/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTODS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA SEDE, VILA DE JERICOACOARA E CÓRREGO DA FORQUILHA I, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA. | Professora Bené | 17/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | REQUER ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONVOCAÇÃOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE EDITAL 001/2024 | Professora Bené | 06/01/2025 | Arquivado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | REQUER ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA | Professora Bené | 06/01/2025 | Arquivado | #2c3e50 |