| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS CAVALEIROS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guilhermina Helen Sousa Pessoa e Natalícia de Jesus Souza Brito | 26/05/2025 | Enviado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº017/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A LDO (ONDE SE LÊ: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2026, LEIA-SE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 | Guilhermina Helen Sousa Pessoa | 12/05/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2025 | SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MOTIVA PRÔ", VOLTADO À VALORIZAÇÃO E AO CUIDADO INTEGRAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Guilhermina Helen Sousa Pessoa | 12/05/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. | Guilhermina Helen Sousa Pessoa | 14/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | CIDADE LIMPA, FUTURO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilhermina Helen Sousa Pessoa | 24/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 21/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Guilhermina Helen Sousa Pessoa | 17/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |