| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 034/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA RUA BELÉM ATÉ A CE-085, NA RUA CENTENÁRIA E NA RUA CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE | Jacqueline do Valtin | 01/09/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA DA ESTRADA DA PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Jacqueline do Valtin; Pastor Caio | 04/08/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 030/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PAVIMENTADA A VIA PRINCIPAL QUE LIGA O CÓRREGO DA FORQUILHA AO MANGUE SECO, BEM COMO A VIA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Natalicia do Sindicato; Daniel do Baixio; Fernando Edson; Pastor Caio; Professor Erivan; Guilhermina Canuto; Jacqueline do Valtin; Cleiton Marçal | 01/08/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO(CAMISETA, CALÇA/BERMUDA E TÊNIS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREFERENCIALMENTE, ANTES DO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO. | Jacqueline do Valtin | 04/06/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE CONJUNTO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jacqueline do Valtin | 28/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel do Baixio; Fernando Edson; Natalicia do Sindicato; Jacqueline do Valtin | 28/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MNICIPAIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023; Nº875/2024 E Nº923/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADNMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel do Baixio; Fernando Edson; Natalicia do Sindicato; Jacqueline do Valtin | 28/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jacqueline do Valtin | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | Jacqueline do Valtin | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel do Baixio; Fernando Edson; Natalicia do Sindicato; Jacqueline do Valtin; Professor Erivan; Pastor Caio; Cleiton Marçal; Guilhermina Canuto | 21/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jacqueline do Valtin | 26/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel do Baixio; Fernando Edson; Natalicia do Sindicato; Jacqueline do Valtin; Fernando Edson; Natalicia do Sindicato; Jacqueline do Valtin | 20/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel do Baixio; Fernando Edson; Natalicia do Sindicato; Jacqueline do Valtin; Fernando Edson; Natalicia do Sindicato; Jacqueline do Valtin | 06/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |