| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 013/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE CONJUNTO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jacquelina Marques Rocha Albuquerque | 28/04/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jacquelina Marques Rocha Albuquerque | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS. | Jacquelina Marques Rocha Albuquerque | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 21/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "COMUNICAÇÃO SEM FRONTEIRAS" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jacquelina Marques Rocha Albuquerque | 26/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/01/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |