| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA A ATIVIDADE DO CROCHÊ. | Guilhermina Canuto; Pastor Caio | 01/09/2025 | Arquivado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 032/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO "BOQUEIRÃO". | Pastor Caio | 18/08/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA DA ESTRADA DA PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Jacqueline do Valtin; Pastor Caio | 04/08/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 030/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PAVIMENTADA A VIA PRINCIPAL QUE LIGA O CÓRREGO DA FORQUILHA AO MANGUE SECO, BEM COMO A VIA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Natalicia do Sindicato; Daniel do Baixio; Fernando Edson; Pastor Caio; Professor Erivan; Guilhermina Canuto; Jacqueline do Valtin; Cleiton Marçal | 01/08/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBÚ, ESTENDENDO A REDE ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DO URUBÚ. | Pastor Caio | 29/05/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DAS ARENINHAS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO URUBÚ I E CHAPADINHA, COM A INCLUSÃO DE ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS. | Pastor Caio | 23/05/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2025 | PROPÕE A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DAS RUAS, DIVISÃO POR BAIRROS E NUMERAÇÃO OFICIAL DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE | Pastor Caio | 23/05/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A BAIXA GRANDE NO CRONOGRAMA REGULAR DE RECOLHIMENTO. | Pastor Caio | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESIGNAR UM DENTISTA PARA ATUAR REGULARMENTE NO PSF DA CHAPADINHA | Pastor Caio | 31/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel do Baixio; Fernando Edson; Natalicia do Sindicato; Jacqueline do Valtin; Professor Erivan; Pastor Caio; Cleiton Marçal; Guilhermina Canuto | 21/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE E HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Pastor Caio | 03/02/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |