Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 12:52:27
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 26/12/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 26/12/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 CRIA O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O "DIA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. José Arnoldo Dias Ferreira 07/11/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 24/06/2024 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 003/2024 DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO DO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 09/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 002/2024 DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA FERNANDO EDSON DE SOUSA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 09/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 001/2024 DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITLADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR FERNANDO EDSON DE SOUSA 1/3 dos Vereadores da Câmara 09/05/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2/3 dos Vereadores da Câmara 06/05/2024 2° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 00A/2024 PEDIDO DE LICENÇA FEITO PELO VEREADOR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, FILIADO AO PARTIDO REPUBLICANOS. José Arnoldo Dias Ferreira 29/02/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª SANDRA MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 11/09/2023 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 31/07/2023 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 26/06/2023 Retirado da Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 03/02/2023 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2023 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 23/01/2023 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO CHAPA P ELEIÇÃO DA MD: 001/2022 CHAPA DE COMPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO, EM 02/12/2022, DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 1/3 dos Vereadores da Câmara 18/11/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 27/09/2022 1° Turno #2c3e50
MOÇÃO: 02/2022 MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM. Maioria dos Vereadores da Câmara 03/08/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 02/08/2022 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 004/2022 REQUER A ALTERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE CAMOCIM PARA JIJOCA DE JERICOACOARA CONSTANTE NAS CONTAS DE ENERGIA ENVIADAS PELA EMPRESA ENEL DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. José Arnoldo Dias Ferreira 22/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 13/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 13/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS TIPO: ARENINHA, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE ANEXO A ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBU, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JEROICOACOARA CEARÁ. José Arnoldo Dias Ferreira 11/05/2022 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 002/2022 REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL MARQUES, Nº1181, EM JIJOCA DE JERICOACOARA. José Arnoldo Dias Ferreira 11/04/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Reginaldo de Vasconcelos, Raimundo Pedro de Araújo e José Arnoldo Dias Ferreira 28/03/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUAMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 08/03/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL O "REISADO" EM JIJOCA DE JERICOACOARA DESENVOLVIDO PELOS MESTRES DA CULTURA JIJOQUENSE. José Arnoldo Dias Ferreira 04/03/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 04/01/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Maioria dos Vereadores da Câmara 22/11/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 053/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO. José Arnoldo Dias Ferreira 13/10/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PASTOR JOSÉ EDVALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 12/05/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2021 INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ ODÉCIO DE ALBUQUERQUE COM CALÇADAS LATERAIS E/OU CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA FIT BRASIL E NAS MARGENS DA LAGOA A CONSTRUÇÃO DE UM PIER COM O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA REFERIDA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA. José Arnoldo Dias Ferreira 14/04/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O TRABALHO ARTESANAL NA TÉCNICA DE CROCHÊ EM JIJOCA DE JERICOACOARA, DESENVOLVIDO PELOS ARTESÃOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA. José Arnoldo Dias Ferreira 29/03/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 030/2021 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA(TREVO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MINAS GERAIS COM CAMPO GRANDE E AVENIDA JERICOACOARA. José Arnoldo Dias Ferreira 02/03/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 029/2021 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL OU PÓRTICO COM CALÇADAS LATERAIS E ILUMINAÇÃO, NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. José Arnoldo Dias Ferreira 02/03/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 10/11/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 15/09/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 04/08/2020 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0003/2020 "OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND 1/3 dos Vereadores da Câmara 03/08/2020 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 016/2020 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NAS PROXIMIDADES DO BOQUEIRÃO - CÓRREGO DO URUBÚ - LAGOA DO PARAÍSO, RESPEITANDO O PROJETO ECOLÓGICO E URBANÍSTICO DA REGIÃO. José Arnoldo Dias Ferreira 23/06/2020 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 015/2020 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS EM GERAL. José Arnoldo Dias Ferreira 23/06/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E REPLANTIO DE MUDAS NATIVAS", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 27/05/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS SEDE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 27/04/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 18/02/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 05/02/2020 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 12/12/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 0023/2019 REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM VEÍCULO PARA O ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO URUBU I E II E CHAPADINHA. José Arnoldo Dias Ferreira 06/11/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 0022/2019 REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UM CALÇAMENTO PARA A RUA ACRE. José Arnoldo Dias Ferreira 06/11/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 0017/2019 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 23/10/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0075/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 09/10/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0051/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 31/07/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0047/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 04/07/2019 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 0007/2019 REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMFF JOSÉ BRANDÃO DE ALBUQUERQUE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO. José Arnoldo Dias Ferreira 25/06/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 0006/2019 REQUER DO PREFEITO LINDBERGH MARTINS A RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. José Arnoldo Dias Ferreira 25/06/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE SE ENCONTRA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira 19/06/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 0003/2019 REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA. José Arnoldo Dias Ferreira 16/04/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 0002/2019 REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBU 1. José Arnoldo Dias Ferreira 16/04/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. José Arnoldo Dias Ferreira e Jakson Keille Muniz Brandão 02/04/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR JOSÉ ALMIR HERCULANO RAMOS. José Arnoldo Dias Ferreira 05/02/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A DRA. SÂMELLA SARAIVA DE FREITAS, DELEGADA DA POLICIA CIVIL. José Arnoldo Dias Ferreira 22/01/2019 Leitura #2c3e50
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