| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Fernando Edson; Cleângela Marçal; Jair Silva; Arnoldo Dias; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Reginaldo Jeri | 26/12/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Cleângela Marçal; Reginaldo Jeri; Arnoldo Dias; Jair Silva; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Fernando Edson | 26/12/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdenes da Carne | 22/10/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdenes da Carne | 31/07/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 003/2024 | DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO DO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO. | Arnoldo Dias; Louro Bernaldino; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato | 09/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 002/2024 | DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA FERNANDO EDSON DE SOUSA. | Arnoldo Dias; Louro Bernaldino; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato | 09/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 001/2024 | DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITLADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR FERNANDO EDSON DE SOUSA | Arnoldo Dias; Louro Bernaldino; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato | 09/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | Everardo Diogo; Raimundinho Torquato; Daniel do Baixio; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Dr. Mauricio; Arnoldo Dias; Cleângela Marçal | 06/05/2024 | 2° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdenes da Carne | 20/11/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO CHAPA P ELEIÇÃO DA MD: 001/2022 | CHAPA DE COMPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO, EM 02/12/2022, DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 | Everardo Diogo; Valdenes da Carne; Arnoldo Dias; Raimundinho Torquato | 18/11/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 02/2022 | MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM. | Reginaldo Jeri; Raimundinho Torquato; Louro Bernaldino; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias | 03/08/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA NETO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MOURÃO, TRANSFORMANDO-A EM UMA CRECHE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Everardo Diogo; Valdenes da Carne | 22/06/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino | 13/06/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino | 13/06/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdenes da Carne | 10/05/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 | INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino | 22/11/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PARALELEPÍPEDO NA VIA PRINCIPAL DO CÓRREGO DO URUBÚ I, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO FINADO GABRIELÃO E TERMINANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, PROXIMO AS MANGUEIRAS DO SR. ODÉCIO, INDICA AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO A QUADRA DAQUELA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Valdenes da Carne | 10/05/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 033/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A REFORMA URGENTE DO MATADOURO PÚBLICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdenes da Carne | 15/03/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MISTO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdenes da Carne | 05/03/2021 | Retirado da Pauta | #2c3e50 |