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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 13/10/2020 | APROVADO(A) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À EMPRESÁRIA SRª. DELPHINE AGATHE ESTEVENET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 01/09/2020 | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 020/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS REGULAMENTANDO OS VALORES A SER PAGO PELOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO JIJOCA/JERI E JERI/JIJOCA. | José Jair Silva de Vasconcelos e José Vandevá da Silva | 19/08/2020 | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0003/2020 | "OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 03/08/2020 | EM TRAMITAÇÃO |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º, NO PROJETO DE LEI Nº029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 08/06/2020 | APROVADO(A) |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 12/12/2019 | APROVADO(A) |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0086/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS, LOCALIZADO NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva e José Nelcivando Teixeira | 20/11/2019 | APROVADO(A) |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0085/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 05/11/2019 | APROVADO(A) |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0080/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 21/10/2019 | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 0016/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 21/10/2019 | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 0004/2019 | REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DE JERICOACOARA E A REVITALIZAÇÃO DOS BECOS NA VILA DE JERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 30/04/2019 | APROVADO(A) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEP. FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 03/04/2019 | APROVADO(A) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2019 | QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO GIORGIO BONELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 20/03/2019 | APROVADO(A) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2019 | QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À MARIA SONIA FERNANDES ANGELOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 01/03/2019 | APROVADO(A) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À TANELIÃ DRA. RITA SILVANA MORAIS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 18/02/2019 | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 0028/2018 | REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE E ANFITEATRO NA ÁREA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE JERICOACOARA E SUA DENOMINAÇÃO | José Vandevá da Silva e José Jair Silva de Vasconcelos | 03/09/2018 | |
REQUERIMENTO: 0021/2018 | SOLICITA O MONITORAMENTO DA LAGOA DE JIJOCA PELA COGERH | José Jair Silva de Vasconcelos e José Vandevá da Silva | 27/04/2018 | |
REQUERIMENTO: 014/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA DE JERICOACOARA. | José Jair Silva de Vasconcelos e José Vandevá da Silva | 21/02/2018 | |
REQUERIMENTO: 013/2018 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DO URUBU ATÉ CHAPADINHA. | José Vandevá da Silva | 21/02/2018 | |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 29/11/2017 | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 042/2017 | REQUER UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO DE JERICOACOARA | José Vandevá da Silva | 10/10/2017 | |
REQUERIMENTO: 024/2017 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM GARI EXCLUSIVO PARA CUIDAR DIARIAMENTE DA ORLA PRINCIPAL DE JERICOACOARA. | José Vandevá da Silva | 20/06/2017 | |
REQUERIMENTO: 023/2017 | REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE JERICOACOARA, POIS O MESMO ESTÁ ABANDONADO E SUAS ESTRUTURAS DANIFICADAS. | José Vandevá da Silva | 20/06/2017 | |
REQUERIMENTO: 021/2017 | REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA. POR CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA | José Vandevá da Silva, José Jair Silva de Vasconcelos e Claudionor Francisco de Vasconcelos | 29/03/2017 | |
REQUERIMENTO: 020/2017 | REQUER ADEQUAÇÕES EM RUAS ESPECÍFICAS NO CENTRO DE JIJOCA. POR JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA | José Jair Silva de Vasconcelos e José Vandevá da Silva | 29/03/2017 | |
REQUERIMENTO: 014/2017 | REQUER REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA EDVAR ESMERINO EM JERICOACOARA. POR JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA | José Vandevá da Silva | 24/02/2017 | |
REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE ARRUDA E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDEMAR ALCÂNTARA. POR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS, NORMENDIO DE CARVALHO, CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA E RAIMUNDO PEDRO DE ARAUJO | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 22/02/2017 | |
REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER 02 AMBULÂNCIAS, SENDO UMA SEMI-UTI PARA O CENTRO DE SAUDE GABRIEL BRANDÃO DE SOUSA. POR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, RAIMUNDO PEDRO DE ARAUJO, NORMENDIO DE CARVALHO, JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/02/2017 |