Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0002/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. | 31/07/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPOSTAMENTE NO COMBATE AO COVID-19. | 02/07/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | ARQUIVADO(A) |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2020 | INDICA PROGRAMA DE AJUDA E INCENTIVO AOS MICROEMPRESÁRIOS DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DEVIDO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19. | 10/06/2020 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º, NO PROJETO DE LEI Nº029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 013/2020 | REQUEREM DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE Nº2019.10.10.01, COM A EMPRESA NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, ALÉM DE INFORMAÇÕES, SE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO FORAM PRESTADOS, QUE SEJAM APRESENTADOS AS FATURAS PAGAS E ATESTADAS PELO GESTOR, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES DE DOIS DOCUMENTOS COM O MESMO NÚMERO DE CONTRATO, COM DATAS E ASSINATURAS DIFERENTES. | 02/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO(A) |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2020 | INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ANO DE 2020, PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO. | 25/05/2020 | ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA e FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ISENÇÃO DE TODAS AS TAXAS REFERENTES Á ALVARÁS, LICENÇAS E PERMISSÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA OS MAIS NECESSITADOS E AFETADOS POR A CRISE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2020 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BAIXIO JUNTO AO SAAER PARA DEBATER AS PROBLÉMATICAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUÁ NAQUELA COMUNIDADE. | 19/02/2020 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 004/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS CAMINHONETEIROS, BUGUEIROS E GUIAS NA VILA DE JERICOACOARA. | 19/02/2020 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 0001/2020 | REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 21/01/2020 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 0025/2019 | REQUEIRO QUE SEJA CRIADO NO ÃMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "ALVARÁ MAIS FÁCIL" PROGRAMA ESSE QUE VISA FACILITAR A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS ANIQUILANDO BUROCRACIAS DISPENSÁVEIS E PRESERVANDO APENAS CRITÉRIOS FUNDAMENTAIS PARA A AQUISIÇÃO, FACILITANDO ASSIM PRINCIPALMENTE A VIDA DO PEQUENO EMPREENDEDOR QUE SOFREM DIARIAMENTE O AMARGO DE TRABALHAR NA INFORMALIDADE. | 19/11/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 0018/2019 | SOLICITAR JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIDADE DE UM MONITOR (A) NO TRANSPORTE ESCOLAR APARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E OS CUIDADOS QUE ESSA FAIXA ETÁRIA DE ALUNOS REQUER. | 23/10/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 0010/2019 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL. | 09/10/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0072/2019 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE "SONHO ENCANTADO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0065/2019 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE "SONHO ENCANTADO" LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0050/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 0005/2019 | REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA. | 14/05/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO VISUAL E OU POSTERIOR TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE COMPREENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME E POSTERIOR TRATAMENTO OFTAMOLÓGICO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE COMPREENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | RETIRADO DE PAUTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2019 | ELEVA O ESPAÇO DENOMINADO BARRACA DO MARROCO Á CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO e ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA | APROVADO(A) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO BENJAMIM ZWOELFER FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO e NORMENDIO DE CARVALHO | APROVADO(A) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO GIOVANNI BOFISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA E REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 06/02/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NA MATRIZ CURRICULAR DAS TURMAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE | 08/01/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 0026/2018 | REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA | 27/06/2018 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | |
REQUERIMENTO: 0025/2018 | SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. | 27/06/2018 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | |
REQUERIMENTO: 0018/2018 | REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENDO A CESSÃO DE TRATOR AGRÍCOLA AOS PEQUENOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 03/04/2018 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | |
REQUERIMENTO: 016/2018 | REQUER SUPORTE TÉCNICO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DA EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR: TIM. OBJETIVANDO MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DADOS MÓVEIS. | 07/03/2018 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | APROVADO(A) |
REQUERIMENTO: 009/2018 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACAS INDICATIVAS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA RUA DAS POUSADAS E EM TODO O TRECHO QUE DÁ ACESSO A LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2018 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | |
REQUERIMENTO: 003/2018 | REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CÓRREGO DA FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2018 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | |
REQUERIMENTO: 022/2017 | REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCORPORE EM SUA META DE APLICABILIDADE DE MELHORIAS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A CRIAÇÃO DO CURSINHO MUNICIPAL, VISANDO À PREPARAÇÃO DAQUELES QUE PLEITEIAM UMA VAGA UNIVERSITÁRIA. | 07/06/2017 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2017 | INDICAÇÃO QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2017 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2017 | ELEVA O VEÍCULO CAMINHONETE D-20 À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E INCLUI NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR FRANCISCO ROBERTO PEDRO | 02/02/2017 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO | |
REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER A REFORMA E COBERTURAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO URUBU I E II. POR FRANCISCO ROBERTO PEDRO | 01/02/2017 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO |