REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPOSTAMENTE NO COMBATE AO COVID-19.

INDICA PROGRAMA DE AJUDA E INCENTIVO AOS MICROEMPRESÁRIOS DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DEVIDO A CRISE DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º, NO PROJETO DE LEI Nº029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE Nº2019.10.10.01, COM A EMPRESA NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, ALÉM DE INFORMAÇÕES, SE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO FORAM PRESTADOS, QUE SEJAM APRESENTADOS AS FATURAS PAGAS E ATESTADAS PELO GESTOR, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES DE DOIS DOCUMENTOS COM O MESMO NÚMERO DE CONTRATO, COM DATAS E ASSINATURAS DIFERENTES.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ANO DE 2020, PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ISENÇÃO DE TODAS AS TAXAS REFERENTES Á ALVARÁS, LICENÇAS E PERMISSÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA OS MAIS NECESSITADOS E AFETADOS POR A CRISE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BAIXIO JUNTO AO SAAER PARA DEBATER AS PROBLÉMATICAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUÁ NAQUELA COMUNIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS CAMINHONETEIROS, BUGUEIROS E GUIAS NA VILA DE JERICOACOARA.

REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO QUE SEJA CRIADO NO ÃMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA "ALVARÁ MAIS FÁCIL" PROGRAMA ESSE QUE VISA FACILITAR A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS ANIQUILANDO BUROCRACIAS DISPENSÁVEIS E PRESERVANDO APENAS CRITÉRIOS FUNDAMENTAIS PARA A AQUISIÇÃO, FACILITANDO ASSIM PRINCIPALMENTE A VIDA DO PEQUENO EMPREENDEDOR QUE SOFREM DIARIAMENTE O AMARGO DE TRABALHAR NA INFORMALIDADE.

SOLICITAR JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DISPONIBILIDADE DE UM MONITOR (A) NO TRANSPORTE ESCOLAR APARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E OS CUIDADOS QUE ESSA FAIXA ETÁRIA DE ALUNOS REQUER.

REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE "SONHO ENCANTADO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE "SONHO ENCANTADO" LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO VISUAL E OU POSTERIOR TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE COMPREENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME E POSTERIOR TRATAMENTO OFTAMOLÓGICO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS, AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE COMPREENDE A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O ESPAÇO DENOMINADO BARRACA DO MARROCO Á CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO BENJAMIM ZWOELFER FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO GIOVANNI BOFISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA E REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NA MATRIZ CURRICULAR DAS TURMAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA

SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.

REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENDO A CESSÃO DE TRATOR AGRÍCOLA AOS PEQUENOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER SUPORTE TÉCNICO E AMPLIAÇÃO DE SINAL DA EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR: TIM. OBJETIVANDO MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DADOS MÓVEIS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PLACAS INDICATIVAS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA RUA DAS POUSADAS E EM TODO O TRECHO QUE DÁ ACESSO A LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CÓRREGO DA FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCORPORE EM SUA META DE APLICABILIDADE DE MELHORIAS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A CRIAÇÃO DO CURSINHO MUNICIPAL, VISANDO À PREPARAÇÃO DAQUELES QUE PLEITEIAM UMA VAGA UNIVERSITÁRIA.

INDICAÇÃO QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O VEÍCULO CAMINHONETE D-20 À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E INCLUI NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR FRANCISCO ROBERTO PEDRO

REQUER A REFORMA E COBERTURAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO URUBU I E II. POR FRANCISCO ROBERTO PEDRO