Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0002/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. | 31/07/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPOSTAMENTE NO COMBATE AO COVID-19. | 02/07/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 013/2020 | REQUEREM DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE Nº2019.10.10.01, COM A EMPRESA NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, ALÉM DE INFORMAÇÕES, SE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO FORAM PRESTADOS, QUE SEJAM APRESENTADOS AS FATURAS PAGAS E ATESTADAS PELO GESTOR, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES DE DOIS DOCUMENTOS COM O MESMO NÚMERO DE CONTRATO, COM DATAS E ASSINATURAS DIFERENTES. | 02/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 012/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2020 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA e JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA e JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, FUNDIÁRIAS E PREVIDENCIÁRIA PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO. | 01/08/2018 | JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0023/2018 | REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ ODÉCIO NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA | 30/05/2018 | JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 004/2018 | SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CASA E PRESTAR CONTAS DAS RECEITAS E DESPESAS PERCEBIDAS COM O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE JERICOACOARA-CE. | 23/01/2018 | JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. POR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, NORMENDIO DE CARVALHO, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA E JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO | 20/02/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |