MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Projeto de Indicação 002 01/04/2020 2020 CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS Dispõe sobre a criação do fundo de doação consciente e solidária na cidade de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Projeto de Indicação 001 04/03/2020 2020 CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Projeto de Indicação 0006 12/12/2019 2019 CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCO ROBERTO PEDRO, JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO, JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS, JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA, JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA, NORMENDIO DE CARVALHO, RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO Acrescenta equipamentos vinculados aos Projetos/Atividades referentes ao Projeto de Lei 092/2019 de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Indicação 011 10/10/2017 2017 CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS Dispõe sobre a autorização e regulamentação da prescrição farmacêutica no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, Ceará e dá outras providências.
Projeto de Indicação 003 18/04/2017 2017 CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS Indicação que propõe a concessão de isenção tributária - ISSQN - as associações de fins não lucrativos, para prestação de serviço de qualquer natureza realizada a terceiros.
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Emitido dia 18/05/2022 às 04:30:00