Data: 29/05/2025

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no exercício de 2025, declara que não houve desclassificação de informações nos últimos 12 meses, conforme a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas. A competência para esta declaração é anual.

Exercício: 2025

Data: 31/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no exercício de 2022, informa que, de acordo com a competência anual estabelecida, divulga a lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. A transparência e o acesso à informação são pilares fundamentais para a gestão pública, e por isso, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso em garantir a disponibilidade e a clareza das informações de interesse público. A divulgação da lista de informações desclassificadas visa promover a prestação de contas e a transparência das ações realizadas pela instituição, demonstrando o respeito aos princípios da administração pública. A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara reitera seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública, buscando sempre aprimorar seus processos e garantir o acesso à informação para todos os cidadãos.

Exercício: 2022