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|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025 | Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025 | Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 | Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 | Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a revitalização da Avenida Manoel Teixeira no Centro de Jijoca de Jericoacoara-CE. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente que sejam adotadasas providências necessárias para a revitalização da infraestrutura dos Conjuntos habitacionais Santa Luzia, Primavera e Dom Aldo. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | Requer do Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a construção de um chafariz na localidade Conjunto Santa Luzia e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal atraves da secretaria competente, a pavimentação na Rua Campo Grande, na continuação da Rua Leandro Alves da Cruz e na Rua Antonio Liberato, no Carro Quebrado, localizadas no muniípio de Jijoca Jericoara-CE e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 | Indica ao Poder Executivo municipal através da secretaria competente, a construção de uma praça no em torno da capela de São João Batista na localidade de Córrego Perdido, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação da pavimentação de intertravado na comunidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 | Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 16 de abril de 2025. | 09/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2025 | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | 08/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2025 | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | 08/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 08/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 08/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | Altera os itens 06 e 07 do anexo III, do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 08/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | Altera os itens 06 e 07 do anexo III, do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 08/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2025 | Dispõe sobre folga anual aos servidores públicos no dia de seu aniversário. | 08/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2025 | Indicação para a construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade de Mangue Seco. | 08/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | Ata da 2ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 11 de abril de 2025 | 08/2025 - Ordinária | 16/04/2025 | Votação da Ata Anterior | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências. | 2/2025 - Extraordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências. | 2/2025 - Extraordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências. | 2/2025 - Extraordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências. | 2/2025 - Extraordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei Municipal nº421 de 06 de junho de 2015. | 2/2025 - Extraordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei Municipal nº421 de 06 de junho de 2015. | 2/2025 - Extraordinária | 11/04/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | Ata da 7ª Sessão Ordinária ocorrida em 02 de abril de 2025 | 2/2025 - Extraordinária | 11/04/2025 | Votação da Ata Anterior | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | Requer que a prefeitura municipal, por meio da secretaria de infraestrutura, adote as providências necessárias para a ampliação da rota do serviço de coleta de lixo, incluindo a Baixa Grande no cronograma regular de recolhimento. | 07/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | Requer que a prefeitura municipal, por meio da secretaria de saúde, adote as providências necessárias para designar um dentista para atuar regularmente no PSF da Chapadinha | 07/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | Requer um estudo avaliando a possibilidade de fornecimento de transporte gratuito, pelo Poder Executivo Municipal, para os trabalhadores da Vila de Jericoacoara, residentes e domiciliados no municipio de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 07/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2025 | Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de banheiros públicos com fraldário, na Vila de Jericoacoara e dá outras providências. | 07/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação nas Ruas Antonio Fernandes de Sousa, Rua Paulo Pereira Dutra, Rua Tocantins e na continuação da Rua Palmas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências. | 07/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2025 | Indica a construção de uma Praça na localidade de Lagoa das Pedras. | 07/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em 26 de março de 2025 | 07/2025 - Ordinária | 02/04/2025 | Votação da Ata Anterior | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências. | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências. | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | Requer avaliação com a possibilidade de reajuste da remuneração do cargo comissionado de Secretário(a) Escolar | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | Solicita a reforma do Posto de Saúde, na localidade de Lagoa das Pedras, município de Jijoca de Jericoacoara. | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2025 | Indica ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para reativar a Orquestra Municipal de Jijoca de Jericoacoara. | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Mercado Público, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE. | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | Cidade Limpa, futuro sustentável associado ao programa educação ambiental nas escolas. Dispõe sobre a instalação de lixeiras na zona urbana do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Base de Bombeiros Civis no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências. | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | Ata da 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 12 de março de 2025 | 06/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE a Procissão Marítima de São José na Vila deJericoacoara. | 05/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE a Procissão Marítima de São José na Vila deJericoacoara. | 05/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | Institui o Programa "Comunicação sem Fronteiras" no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências. | 05/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de Casas Populares, no município de Jijoca de Jericoacoara -CE e dá outras providências. | 05/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | Ata da 4ª Sessão Ordinária ocorrida em 19 de fevereiro de 2025 | 05/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Votação da Ata Anterior | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | Altera o Art.3º da Lei Municipal nº744/2022, que dispõe sobre a instituição de vantagens remuneratórias aos guardas municipais,agentes municipais de transito e motoristas. | 04/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | Altera o Art.3º da Lei Municipal nº744/2022, que dispõe sobre a instituição de vantagens remuneratórias aos guardas municipais,agentes municipais de transito e motoristas. | 04/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | Altera a Lei Municipal nº893/2024 que dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara. | 04/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | Altera a Lei Municipal nº893/2024 que dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara. | 04/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | Requer do Poder Executivo Municipal o retorno da ambulância na comunidade do Mangue Seco. | 04/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | Solicita o retorno do ponto de apoio de saúde básica na localidade de Córrego Perdido | 04/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Carteira Municipal de Saúde da Mulher no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 04/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Creche de Tempo Integral, na localidade do Cruzeiro do Brandão, indicando ainda a construção de Creches de Tempo Integral em outras localidades do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, na forma que indica. | 04/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde(UBS) na localidade do Córrego Perdido. | 04/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade do Cruzeiro do Brandão, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências. | 04/2025 - Ordinária | 19/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | Ata da 3ª Sessão Ordinária, ocorrida em 05 de fevereiro de 2025 | 01/2025 - Extraordinária | 10/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | Autoriza a doação de imóvel público ao Estado do Ceará para a construção de Escola de tempo integral no município de Jijoca de Jericoacoara. | 01/2025 - Extraordinária | 10/02/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agente de combate à endemia(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências. | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | Autoriza firmar parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(UNDIME), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará(APRECE) e a Confederação Nacional dos Municípios(CNM). | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | Dispõe sobre denominação de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências. | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | Dispõe sobre a criação do Dia da Mãe e Pai atípico no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências. | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | Propõe a implantação do Programa de Saúde e Higiene Bucal nas escolas de Educação Infantil (Creche e Pré Escola) da Rede Municipal de Ensino de Jijoca de Jericoacoara. | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | Indica ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias a fim de implantar o Projeto Professor de Turma na Rede Municipal de Educação. | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | Indica a criação do Plano Municipal de Turismo de Jijoca de Jericoacoara. | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agente de combate à endemia(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências. | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | Autoriza firmar parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(UNDIME), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará(APRECE) e a Confederação Nacional dos Municípios(CNM). | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores(PT) a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, as 18h | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | Dispõe sobre denominação de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências. | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | Ata da 2ª Segunda Sessão Ordinária, ocorrida em 22 de janeiro de 2025 | 03/2025 - Ordinária | 05/02/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 31/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 31/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 31/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 31/01/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 31/01/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 31/01/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 22/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 22/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 22/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoa que realizem tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Jijoca de Jericoacoara-CE. | 02/2025 - Ordinária | 22/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização do Piso Salarial do magistério no ano de 2025. | 02/2025 - Ordinária | 22/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Posto de Saúde da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 22/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 22/01/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 22/01/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 22/01/2025 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma da Areninha da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 21/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | Requer do Poder Executivo Municipal a construção de pontods de embarque e desembarque na Sede, Vila de Jericoacoara e Córrego da Forquilha I, destinados aos trabalhadores da Vila de Jericoacoara. | 02/2025 - Ordinária | 21/01/2025 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2024 | Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2024 | Dispõe sobre a denominação de Praça localizada na Vila de Jericoacoara no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2024 | Dispõe sobre denominação de Praça localizada no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e adota outras providências. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 | Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Geane da Costa e dá outras providências. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | Confere Título de Cidadão Jijoquense ao empresário João Júnior Santos de Sousa e dá outras providências. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | Confere Título de Cidadã Jijoquense a professora Srª Maria Élita de Araújo e dá outras providências. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Júlio César Borges de Paula. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr Marco Dalpozzo. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edmilson Eumardes Muniz e adota outras providências. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Daniel Rodrigues dos Santos Filho e dá outras providências. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 038/2024 | Altera a Lei Municipal nº841/2023 que dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial o passeio de quadriciclo em Jijoca de Jericoacoara e institui o Dia Municipal do Quadricicleiro. | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2024 | Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2ºPeríodo Legislativo do 4ºano da 8ª Legislatura, ocorrida em 13 de novembro de 2024 | 09/2024 - Ordinária | 27/11/2024 | Votação da Ata Anterior | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica. | 1/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Jijoca de Jericoacoara para o exercício financeiro de 2025, na forma que indica. | 07/2024 - Ordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2024 | Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 2/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2024 | Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências. | 2/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências. | 2/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | Dispõe sobre denominação oficial de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências. | 2/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PARECER: 003/2024 | Parecer Conjunto nº03/2024 referente ao Projeto de Lei nº030/2024 do executivo | 1/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2024 | Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº107/2015, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 2/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 035/2024 | Autoriza e ratifica o poder executivo municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências. | 2/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | Solicito que seja convocado o Sr. Secretário de infraestrutura José Edneldo Albuquerque Freitas e o(a) representante da Empresa Constram-Construções e aluguel de Máquinas LTDA para tratar de assuntos pertinentes aos contratos firmados com o município de Jijoca de Jericoacoara. | 2/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências. | 2/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | Dispõe sobre denominação oficial de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências. | 2/2024 - Extraordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Leitura | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2024 | Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2ºperíodo legislativo do 4ºano da 8ª legislatura | 07/2024 - Ordinária | 30/10/2024 | Votação da Ata Anterior | #2c3e50 |
| PARECER: 003/2024 | Parecer Conjunto nº03/2024 referente ao Projeto de Lei nº030/2024 do executivo | 07/2024 - Ordinária | 30/10/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Edson Luiz da Silva e dá outras providências. | 06/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Ordem do Dia Votação | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2024 | Ata da 5ª(quinta) Sessão Ordinaria do 2º Período Legislativo do 4º ano da 8ª legislatura em 02/10/2024 | 06/2024 - Ordinária | 16/10/2024 | Votação da Ata Anterior | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2024 | ATA DA 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2024 | 05/2024 - Ordinária | 02/10/2024 | Votação da Ata Anterior | #2c3e50 |