SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2022

Informações da sessão
Data: 24/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 24 DE JUNHO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022
APROVADO(A)
  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2022    Maioria dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022
APROVADO(A)
  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2022    Maioria dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO Nº 004/2022
APROVADO(A)
  • REQUER A ALTERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE CAMOCIM PARA JIJOCA DE JERICOACOARA CONSTANTE NAS CONTAS DE ENERGIA ENVIADAS PELA EMPRESA ENEL DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

22/06/2022    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022
APROVADO(A)
  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2022    FRANCISCO EVERARDO GOMES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022
APROVADO(A)
  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2022    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2022
APROVADO(A)
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA NETO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MOURÃO, TRANSFORMANDO-A EM UMA CRECHE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022    FRANCISCO EVERARDO GOMES e JOSÉ VALDENES PENHA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2022
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022    CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2022
APROVADO(A)
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O DIA DO PESCADOR.

22/06/2022    FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2022
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE INSTITUI A ESCUTA TERAPÊUTICA E AS ORIENTAÇÕES PSICOSSOCIAIS NAS ESCOLAS, VISANDO A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA.

22/06/2022    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2022
APROVADO(A)
  • ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

22/06/2022    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2022
APROVADO(A)
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2022
APROVADO(A)
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2022
APROVADO(A)
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 039/2022
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA, MARIA JURANIR BASTOS SOUZA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022    LINDBERGH MARTINS

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