Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

União e Compromisso com Jijoca de Jericoacoara

Informações institucionais

Endereço: AVENIDA JERICOACOARA, 474 - CENTRO - CEP: 62598000 - JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 07:30h as 13:30h
Telefone: (88)3669-1142
E-mail: camarajijoca@hotmail.com
Plenário: Vereador Airton Marçal
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 17.002

Regimento interno Lei orgânica

EVERARDO DIOGO

PRESIDENTE
VALDENES DA CARNE

VICE-PRESIDENTE
RAIMUNDINHO TORQUATO

2º SECRETÁRIO(A)
DANIEL DO BAIXIO

VEREADOR(A)
DR. MAURICIO

VEREADOR(A)
CLEÂNGELA MARÇAL

VEREADOR(A)
FERNANDO EDSON

VEREADOR(A)
REGINALDO JERI

VEREADOR(A)
JAIR SILVA

VEREADOR(A)
LOURO BERNALDINO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação  
Comissão de Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Constituição de Justiça e Redação  
Comissão de Ética e Disciplina  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 890/2024 04/04/2024
  • Dispõe sobre denominação de vias públicas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 889/2024 04/04/2024
  • Dispõe sobre denomiação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 888/2024 04/04/2024
  • Dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Boqueirão, localizado na APA da Lagoa de Jijoca e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 887/2024 04/04/2024
  • Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 886/2024 04/04/2024
  • Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, de servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.
RESOLUÇÕES - 01/2024 03/04/2024
  • Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 885/2024 21/03/2024
  • Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, de servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 884/2024 21/03/2024
  • Altera a lei municipal nº533/2018 que dispõe sobre denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 200/2024 21/03/2024
  • Altera a Lei Complementar nº196/2023, de 23 de novembro de 2023, que cria cargos de provimento efetivo na Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI e adota outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 199/2024 21/03/2024
  • Cria o cargo de artesão no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 883/2024 14/03/2024
  • Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, de servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 882/2024 22/02/2024
  • Altera a Lei Municipal nº880/2024 que fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2024 e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 881/2024 22/02/2024
  • Altera a Lei Municipal nº843/2023 que cria bolsa-auxílio jovem para os adolescentes e jovens participantes das ações de geração de renda, através dos cursos de formação empreendedora do Projeto "Protegendo Vidas e Transformando Realidades", no âmbito da administração pública municipal de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 880/2024 08/02/2024
  • Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2024 e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 879/2024 08/02/2024
  • Autoriza e ratifica ao Poder Executivo Municipal conceder premiação às vencedoras do VIII concurso de beleza Miss Jijoca de Jericoacoara 2024 e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 878/2024 08/02/2024
  • Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 877/2024 25/01/2024
  • Dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 876/2024 19/01/2024
  • Autoriza a doação de imóvel público do município de Jijoca de Jericoacoara em favor da universidade federal do Ceará-UFC, para fins de construção de centro universitário na Vila de Jericoacoara.
LEI MUNICIPAL - 875/2024 11/01/2024
  • Altera as Leis nº464/2017 de 31 de janeiro de 2017, nº709/2022 de 07 de janeiro de 2022 e nº868/2023 de 23 de novembro de 2023 da estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 874/2024 11/01/2024
  • Dispõe sobre a Câmara de Conciliação Fiscal e Arbitragem do município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 873/2024 11/01/2024
  • Atualiza opiso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agente de Combate às Endemias(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 872/2024 11/01/2024
  • Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado no âmbito da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 871/2024 11/01/2024
  • Concede reajuste ao valor do salário mínimo mensal dos servidores públicos municipais, na forma que indica e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 870/2023 27/12/2023
  • Autoriza a cessão de imóvel público do município de Jijoca de Jericoacoara em favor de instituições religiosas e adota outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 198/2023 27/12/2023
  • Altera o artigo 180 da Lei Complementar nº 107/2015 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 869/2023 23/11/2023
  • Dispõe sobre denominação oficial de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 868/2023 23/11/2023
  • Altera as Leis nº464/2017 de 31 de janeiro de 2017 e 487/2017 de 26 de julho de 2017 da estrutura administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 867/2023 23/11/2023
  • Regulamenta a Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021, tratando dos agentes de contratação.
LEI MUNICIPAL - 866/2023 23/11/2023
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio para promoção das atividades esportivas no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
LEI MUNICIPAL - 865/2023 23/11/2023
  • Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder patrocínio para promoção das atividades esportivas no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 04/2024 27/03/2024
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE
DECRETO - 03/2024 05/03/2024
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de março de 2024, na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
DECRETO - 02/2024 29/02/2024
  • Decreta a alteração da Sessão Orinária da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara do dia 06 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024 e dá outras providências.
DECRETO - 01/2024 09/02/2024
  • Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.
DECRETO - 14/2023 22/12/2023
  • Dispõe sobre o recesso na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE em razão das comemorações das festas de final de ano, Natal e Réveillon e adota outras providências.
DECRETO - 13/2023 31/10/2023
  • Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Câmara municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
DECRETO - 12/2023 10/10/2023
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE
DECRETO - 11/2023 13/09/2023
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Homero Silva.
DECRETO - 10/2023 13/09/2023
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Sandra Maria de Souza e dá outras providências.
DECRETO - 09/2023 13/09/2023
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2020, do gestor municipal, Lindbergh Martins.
DECRETO - 08/2023 13/09/2023
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2017, do gestor municipal,Lindbergh Martins.
DECRETO - 07/2023 05/09/2023
  • Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de jijoca de Jericoacoara-CE.
DECRETO - 06/2023 30/08/2023
  • Concede Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. José de Alvarenga.
DECRETO - 05/2023 14/06/2023
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2018, do gestor Lindbergh Martins.
DECRETO - 04/2023 01/06/2023
  • Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.
DECRETO - 03/2023 05/04/2023
  • Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jeroicoacoara.
DECRETO - 02/2023 31/03/2023
  • Decreta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos vereadores do município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
DECRETO - 01/2023 15/02/2023
  • Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara.
DECRETO - 13/2022 16/09/2022
  • Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Marcio Marcelo Santos e dá outras providências.
DECRETO - 12/2022 02/09/2022
  • Confere o título de Cidadão Jijoquense ao professor Francisco Vanderlin de Araújo e dá outras providências.
DECRETO - 11/2022 26/08/2022
  • Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2015, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira.
DECRETO - 10/2022 19/08/2022
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Professor João Vitor de Albuquerque e dá outras providências.
DECRETO - 09/2022 05/08/2022
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Joila Carneiro Mesquita Mororó.
DECRETO - 08/2022 05/08/2022
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Josedna da Silva Dias.
DECRETO - 07/2022 24/06/2022
  • Confere Título de Cidadã Jijoquense a Srª Maria Pergentina Andrade Fonteles.
DECRETO - 06/2022 24/06/2022
  • Confere Título de Cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ary Leite Pereira Filho
DECRETO - 05/2022 24/06/2022
  • Confere Títilo de Cidadão Jijoquense ao Sr. Lindbergh Martins
DECRETO - 04/2022 24/06/2022
  • Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana
DECRETO - 2022.06.13.01/2022 13/06/2022
  • Decreta ponto facultativo, para servidores/empregados municipais e determina o expediente da data religiosa CORPUS CHRISTI, na forma que indica e adota outras providências.
DECRETO - 03/2022 27/05/2022
  • Confere título de cidadão Jijoquense ao Sr. Ézio Guimarães Azevedo e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 13/2024 - ANAÍZA CARVALHO BRANDÃO 01/04/2024
  • Nomeação, Agente: Anaíza Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 12/2024 - FRANCISCA ÉLITA ALBUQUERQUE DA COSTA 01/04/2024
  • Nomeação, Agente: Francisca Élita Albuquerque da Costa, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 11/2024 - MARIA VITÓRIA ALVES DA FRANÇA 01/04/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Vitória Alves da França, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 10/2024 - MARIA VITÓRIA ALVES DA FRANÇA 01/04/2024
  • Exoneração, Agente: Maria Vitória Alves da França, Cargo: Atendente de Recepção, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 09/2024 - ROBERTA CARVALHO BRANDÃO 28/03/2024
  • Exoneração, Agente: Roberta Carvalho Brandão, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 08/2024 - ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS 15/03/2024
  • Nomeação, Agente: Anderson Bruno de Souza Vasconcelos, Cargo/função: Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar da CMJJ, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 07/2024 - FRANCISCO SAMUEL FERREIRA DE SOUZA 15/03/2024
  • Exoneração, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 05/2024 - MARIA SIMONE DOS SANTOS 09/02/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Simone dos Santos, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 04/2024 - COLETIVA 09/02/2024
  • Nomeação, Agente: Anderson Bruno de Souza Vasconcelos e Francisco Samuel Ferreira de Souza Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 02/2024 - COLETIVA 01/01/2024
  • Nomeação, Agentes: Manoel Juliano Chaves / Ana Flavia Dourado Alves e Maria Auricimar da Silva. Portaria Coletiva.
NOMEAÇÃO - 01/2024 - MANOEL JULIANO CHAVES 01/01/2024
  • Nomeação, Agente: Manoel Juliano Chaves, Cargo: Agente de contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 82/2023 - COLETIVA 31/12/2023
  • Exoneração, Agente: Manoel Juliano Chaves; Maria Auricimar da Silva e Ana Flavia Dourado Alves. Portaria Coletiva, CPL Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 81/2023 - COLETIVA 31/12/2023
  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro Manoel Juliano Chaves/equipe de apoio: Aux Administrativo Ana Flavia Dourado Alves e Secretária Maria Auricimar da Silva.
EXONERAÇÃO - 80/2023 - MANOEL JULIANO CHAVES 31/12/2023
  • Exoneração, Agente: Manoel Juliano Chaves, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 79/2023 - BRUNA DUTRA DE LIMA 07/11/2023
  • Nomeação, Agente: Bruna Dutra de Lima, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 78/2023 - KARLLA EDUARDA CARVALHO FONTELES 07/11/2023
  • Exoneração, Agente: Karlla Eduarda Carvalho Fonteles, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 77/2023 - MARIA MARLI ALVES 01/11/2023
  • Nomeação, Agente: Maria Marli Alves, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 76/2023 - MARIA DAS DOURES DA MOTA 01/11/2023
  • Nomeação, Agente: Maria das Doures da Mota, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 75/2023 - MARIA MARLI ALVES 31/10/2023
  • Exoneração, Agente: Maria Marli Alves, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 74/2023 - MARIA DAS DOURES DA MOTA 31/10/2023
  • Exoneração, Agente: Maria das Doures da Mota, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 72/2023 - FRANCISCO SAMUEL FERREIRA DE SOUZA 16/09/2023
  • Nomeação, Agente: Francisco Samuel Ferreira de Souza, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 71/2023 - AISHA HELLEN SILVEIRA ROCHA 15/09/2023
  • Exoneração, Agente: Aisha Hellen Silveira Rocha, Cargo: Assessor(a) de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 70/2023 - RODRIGO NOGUEIRA MONTEIRO 01/09/2023
  • Nomeação, Agente: Rodrigo Nogueira Monteiro, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 69/2023 - MICHELE LIMA DE OLIVEIRA 31/08/2023
  • Exoneração, Agente: Michele Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 68/2023 - PEDRO CHAGA SOUZA 01/08/2023
  • Nomeação, Agente: Pedro Chaga Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 67/2023 - CARLOS EVERTON DE ARAÚJO SOUSA 30/06/2023
  • Exoneração, Agente: Carlos Everton de Araújo Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
REGULAMENTAÇÃO - 65/2023 - 26/05/2023
  • Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 64/2023 - CARLOS EVERTON DE ARAÚJO SOUSA 02/05/2023
  • Nomeação, Agente: Carlos Everton de Araújo Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
EXONERAÇÃO - 63/2023 - ERICK NATANAEL DE LIMA DE ANDRADE 15/04/2023
  • Exoneração, Agente: Erick Natanael de Lima de Andrade, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
NOMEAÇÃO - 58/2023 - COLETIVA 15/03/2023
  • Nomeação, Agente: Manoel Juliano Chaves/pregoeiro; Ana Flavia Dourado Alves/equipe de apoio e Maria Auricimar da Silva/equipe de apoio. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara
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