Dispõe sobre denominação de Vias Públicas, atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-see dá outras providências.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas, atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-see dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas, atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-see dá outras providências.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas, atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-see dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre denominação de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre denominação de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre denominação de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre denominação de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera dispositivos da Lei Municipal nº716, de 04 de fevereiro de 2022, que regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº716, de 04 de fevereiro de 2022, que regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera dispositivos da Lei Municipal nº716, de 04 de fevereiro de 2022, que regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº716, de 04 de fevereiro de 2022, que regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria municipal de cultura, a inclusão de show musical gospel e católico na programação oficial das festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria municipal de cultura, a inclusão de show musical gospel e católico na programação oficial das festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do município de Jijoca de Jericoacoara.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública moderna, eficiente e de qualidade na Rua Raimundo Bastos, localizada no centro de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública moderna, eficiente e de qualidade na Rua Raimundo Bastos, localizada no centro de Jijoca de Jericoacoara.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Ata da 3ª sessão Ordinária, ocorrida em, 02 de setembro de 2026.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
|
Ata da 3ª sessão Ordinária, ocorrida em, 02 de setembro de 2026.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Ata da Sessão Ordinária ocorrida em 19 de agosto de 2026
Sessão 03/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
|
Ata da Sessão Ordinária ocorrida em 19 de agosto de 2026
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE a inscrever contribuintes inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito(SPC, SERASA) e no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público (CADIN) e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE a inscrever contribuintes inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito(SPC, SERASA) e no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público (CADIN) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE a inscrever contribuintes inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito(SPC, SERASA) e no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público (CADIN) e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE a inscrever contribuintes inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito(SPC, SERASA) e no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público (CADIN) e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o programa municipal “Adote uma Placa” e dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação, padronização e publicidade comercial limitada em placas de identificação de vias e logradouros públicos mediante participação da iniciativa privada.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Institui o programa municipal “Adote uma Placa” e dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação, padronização e publicidade comercial limitada em placas de identificação de vias e logradouros públicos mediante participação da iniciativa privada.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o programa municipal “Adote uma Placa” e dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação, padronização e publicidade comercial limitada em placas de identificação de vias e logradouros públicos mediante participação da iniciativa privada.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Institui o programa municipal “Adote uma Placa” e dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação, padronização e publicidade comercial limitada em placas de identificação de vias e logradouros públicos mediante participação da iniciativa privada.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a adoção das medidas necessárias para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Para, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a adoção das medidas necessárias para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Para, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação, em caráter permanente, do programa clínica veterinária municipal de Jijoca de Jericoacoara, destinado ao atendimento gratuito de animais pertencentes a famílias de baixa renda, animais em situação de abandono e animais comunitários, com a realização de atendimentos fixos e itinerantes em todo o município.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação, em caráter permanente, do programa clínica veterinária municipal de Jijoca de Jericoacoara, destinado ao atendimento gratuito de animais pertencentes a famílias de baixa renda, animais em situação de abandono e animais comunitários, com a realização de atendimentos fixos e itinerantes em todo o município.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Douglas Wagner de Holanda.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Douglas Wagner de Holanda.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Simão Sousa e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Simão Sousa e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Elis Regina de Sousa e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Elis Regina de Sousa e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Benedita Regina Alves.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Benedita Regina Alves.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Ata da 1ªSessão Ordinária do 2º Período de 2026, ocorrida em, 05 de agosto de 2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
|
Ata da 1ªSessão Ordinária do 2º Período de 2026, ocorrida em, 05 de agosto de 2026
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Votação
Fase 1° Turno
|
Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente Ordem do Dia Leitura
Fase 1° Turno
|
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
