Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a atualização do plano municipal intersetorial pela primeira infância-PMIPI do município de Jijoca de Jericoacoara para o período de 2026 a 2031, altera a Lei Municipal nº726, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a atualização do plano municipal intersetorial pela primeira infância-PMIPI do município de Jijoca de Jericoacoara para o período de 2026 a 2031, altera a Lei Municipal nº726, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui a política municipal de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o programa de alfabetização na idade certa-PAIC e com o compromisso nacional criança alfabetizada.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui a política municipal de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização, em consonância com o programa de alfabetização na idade certa-PAIC e com o compromisso nacional criança alfabetizada.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera a nomenclatura do cargo de guarda de endemias para agente de combate às endemias-ACE e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera a nomenclatura do cargo de guarda de endemias para agente de combate às endemias-ACE e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Institui a política de promoção da dignidade menstrual e cria o programa menstruação sem barreiras no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Institui a política de promoção da dignidade menstrual e cria o programa menstruação sem barreiras no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação com piso intertravado da Rua Manoel Mendes de Sousa e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de professores habilitados em língua brasileira de sinais-Libras, para atuação nas escolas da rede municipal de ensino, com aulas regulares, ao menos uma vez por semana, promovendo a inclusão e a acessibilidade comunicacional desde os primeiros anos da educação.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do portal do Boqueirão, como marco turístico, cultural e paisagistico de acesso à região da Lagoa do Paraíso, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Lúcia Queiroz de Oliveira e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, ocorrida em 15 de julho de 2026
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Parecer conclusivo da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, referente ao julgamento das contas de governo do municipio de Jijoca de Jericoacoara, exercício de 2021 de responsabilidade do ex gestor Lindbergh Martins
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Votação do Parecer
Ata da 12ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de junho de 2026
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Altera a Lei Municipal nº931/2025, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº931/2025, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de conscientização, informação e orientação sobre a endometriose, com foco na disseminação de conhecimento e nos direitos das mulheres, no município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito ou subsidiado para crianças e adolescentes atletas, residentes na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a adoção de medidas voltadas à manutenção, recuperação e ampliação da iluminação pública em todo território do município, incluindo sede, distritos, localidades rurais e áreas adjacentes.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 11ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03 de junho de 2026
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº960/2025, para incluir as unidades escolares da rede municipal de ensino como participantes do programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº960/2025, para incluir as unidades escolares da rede municipal de ensino como participantes do programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria municipal de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária à saúde visual e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
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