Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal e da secretaria municipal de Infraestrutura: 1-a reforma da ponte do Caburé, localizada no Córrego da Forquilha III; 2-a reforma da ponte do Mangue Seco; 3- a continuidade e conclusão da obra de construção da ponte do Mangue Seco, atualmente interrompida

Dirspõe sobre a indicação ao poder executivo municipal a implantação de berçários na rede municipal de ensino, iniciando pela sede do muicípio e pela Vila de Jericoacoara, estendendo posteriormente, a todas as creches de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de drenagem pluvial em calçada, com escada dissipadora de energia, na Rua Nazaré Vasconcelos, com lançamento controlado na Lagoa de Jijoca, visando prevenir erosões e proteger o meio ambiente.

Confere o Título de Cidadã Jijoquense à Professora Maria Lurdinha Gomes Mendes e dá outras providências.

Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Paulo Sergio Fontenele e dá outras providências.

Ata da 3ª Sessão Ordinária, ocorrida em 11 de fevereiro de 2026

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização das denominações de vias públicas já existentes no município de Jijoca de Jericoacoara que já possuiam nomenclatura consagrada pelouso popular antes da emancipação municipal ou que, embora sem denominação legal, sãoreconhecidas pela comunidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização das denominações de vias públicas já existentes no município de Jijoca de Jericoacoara que já possuiam nomenclatura consagrada pelouso popular antes da emancipação municipal ou que, embora sem denominação legal, sãoreconhecidas pela comunidade e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE o incentivo variável do componente de qualidade-IVCQ mensal dos indicadores da Atenção Primária à Saúde-APS, aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família-ESF, equipes de Saúde Bucal-ESB, equipes multiprofissionais-EMULTI e apoio institucional à APS, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara-CE o incentivo variável do componente de qualidade-IVCQ mensal dos indicadores da Atenção Primária à Saúde-APS, aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família-ESF, equipes de Saúde Bucal-ESB, equipes multiprofissionais-EMULTI e apoio institucional à APS, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio cultural as quadrilhas juninas declaradas Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio cultural as quadrilhas juninas declaradas Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2026 e adota outras providências.

Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2026 e adota outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal o aumento salarial para os cuidadores escolares do município de Jijoca de Jericoacoara.

Requer do Poder Executivo Municipal,por meio da secretaria municipal de infraestrutura, a implantação de lombadas na localidade Córrego do Urubú I, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE, no trecho que liga a Rua das Pousadas até o Posto de Saúde do referido bairro.

Dispõe sobre o casamento civil comunitário, destinado a casais em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de castração de Cães e Gatos "Patinhas do Bem", a ser executado na sede do município de Jijoca de Jericoacoara e demais localidades que não possuem programas de castrações e dá outras providências.

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026, ocorrida em 28 de janeiro de 2026.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº975/2025, que disopõe sobre a organização, fiscalização e ordenamento dos serviços de transporte turístico, institui a central de fila única da Vila de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº975/2025, que disopõe sobre a organização, fiscalização e ordenamento dos serviços de transporte turístico, institui a central de fila única da Vila de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº195, de 23 de novembro de 2023, para adequar os requisitos do cargo de Agente de Trânsito e dáoutras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº195, de 23 de novembro de 2023, para adequar os requisitos do cargo de Agente de Trânsito e dáoutras providências.

Atualiza o piso salarial dos agentes comuitários de saúde(ACS) e dos agentes de combate às endemias(ACE), no município de Jijoca de Jericoacoara, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.