COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA
Tipo: PERMANENTE
LOURO BERNALDINO

PRESIDENTE

CLEÂNGELA MARÇAL

RELATOR

DANIEL DO BAIXIO

MEMBRO

Mais informações
I - APURAR INFRAÇÕES ÉTICAS E ADMINISTRATIVAS COMETIDAS PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, APRESENTANDO PARECER CIRCUNSTANCIADO AO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE; II - APURAR AOCORRÊNCIA DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR POR UM DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTANDO PARECER CIRCUNSTANCIADO AO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE; III - EMITIR PARECER EM PROCESSO DE JULGAMENTO DE PREFEITO MUNICIPAL POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR FRANCISCO EVERARDO GOMES
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO

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