Emenda Impositiva nº 04/2025 referente a LOA

Institui o dia 19 de novembro como o Dia Municipal do(a) Atlela Paralímpico(a) em Jijoca de Jericoacoara.

Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar das escolas do município uma vez por semana.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de remoção de veículos abandonados em calçadas e vias públicas, com vistas à preservação da mobilidade urbana, segurança e paisagem turística do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas para coibir queimadas urbanas, conforme disposto no art.54 da Lei Federal nº9.605/1998.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Banda Municipal de Música de Jijoca de Jericoacoara, vinculada a Secretaria de Governo, Esporte e Cultura.

Requer do Poder Executivo Municipal, a pavimentação com bloquetes intertravados nas seguintes vias públicas: Rua Amazonas; Rua Amapá; Rua Raimundo Alexandre, continuação, no trecho que compreende da sec de Saúde até o final da via; Rua Chico Bastos, conhecida como Rua do Matadouro e na Travessa Raimundo Bastos.

Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, a construção de uma ponte nas passagens molhadas localizadas no Mangue Seco, após a residência do senhor Antônio nonato, que dão acesso à praia.

Institui, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Cuidador(a) Escolar,a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Cuidador(a) Escolar,a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril e dá outras providências.