Confere o Título de Cidadã Jijoquense à Professora Maria Lurdinha Gomes Mendes e dá outras providências.

Confere o Título de Cidadão Jijoquense ao Professor Paulo Sergio Fontenele e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal o aumento salarial para os cuidadores escolares do município de Jijoca de Jericoacoara.

Emenda Impositiva nº 04/2025 referente a LOA

Institui o dia 19 de novembro como o Dia Municipal do(a) Atlela Paralímpico(a) em Jijoca de Jericoacoara.

Institui o dia 19 de novembro como o Dia Municipal do(a) Atlela Paralímpico(a) em Jijoca de Jericoacoara.

Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar das escolas do município uma vez por semana.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de remoção de veículos abandonados em calçadas e vias públicas, com vistas à preservação da mobilidade urbana, segurança e paisagem turística do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas para coibir queimadas urbanas, conforme disposto no art.54 da Lei Federal nº9.605/1998.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Banda Municipal de Música de Jijoca de Jericoacoara, vinculada a Secretaria de Governo, Esporte e Cultura.