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Lista de matérias

Foram encontradas 68 registros
  • DISPÕE SOBRE FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: Enviado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº815/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ALTERA OS ITENS 06 E 07 DO ANEXO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER A RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº011/2025, DO EXECUTIVO.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado(a)

  • ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 11 DE ABRIL DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

  • INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE MANGUE SECO.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ALTERA A COMPETÊNCIA DAS PERMISSÕES E DEMAIS ATOS RELATIVOS A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº511/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº421 DE 06 DE JUNHO DE 2015.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: Retirado da Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 26 DE MARÇO DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02 DE ABRIL DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, INCLUINDO A BAIXA GRANDE NO CRONOGRAMA REGULAR DE RECOLHIMENTO.

Autor: Caio Cesar de Paula Braga

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESIGNAR UM DENTISTA PARA ATUAR REGULARMENTE NO PSF DA CHAPADINHA

Autor: Caio Cesar de Paula Braga

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER UM ESTUDO AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, RUA PAULO PEREIRA DUTRA, RUA TOCANTINS E NA CONTINUAÇÃO DA RUA PALMAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.

Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº010/2025

Autor: Vereadores

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 12 DE MARÇO DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REATIVAR A ORQUESTRA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Erivan Pereira

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER AVALIAÇÃO COM A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • CIDADE LIMPA, FUTURO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE BASE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUZA DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado(a)

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