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Lista de matérias

Foram encontradas 119 registros
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS CAVALEIROS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa e Natalícia de Jesus Souza Brito

Fase: Enviado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃOOFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃOOFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NOLOTEAMENTO MARÇAL DE SOUZA,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, PARAIMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUIDADE.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ESPECIALMENTE A ROÇAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE DE MANGUE SECO, COM PRIORIDADE PARA A VIA CENTRAL

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE

Autor: Erivan Pereira

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS SEMANAIS PELO MÉDICO PEDIATRA PARAAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO NA SEDE E NAS LOCALIDADES.

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ESTABELECE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO CONSTANTE NO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃOPRIMÁRIA DE ACORDO COM APORTARIAGM/MS Nº3.493 DENTRO DOCOMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº674/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: Enviado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: Enviado Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DAS ARENINHAS DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO URUBÚ I E CHAPADINHA, COM A INCLUSÃO DE ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS.

Autor: Caio Cesar de Paula Braga

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • PROPÕE A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DAS RUAS, DIVISÃO POR BAIRROS E NUMERAÇÃO OFICIAL DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

Autor: Caio Cesar de Paula Braga

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ATA DA SESSÃO ANTERIOR OCORRIDA EM 14 DE MAIO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA AO PROGRAMA "CEARÁ POR ELAS" DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TECNICOS E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Benedita Neta da Silva

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTE AOPROJETO DE LEI Nº017/2025-LDO

Autor: Comissão de Obras e Serviços Públicos

Fase: Votação do Parecer

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRAMITAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº017/2025-LDO

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Fase: Votação do Parecer

Situação: Aprovado(a)

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº017/2025-LDO

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

Fase: Votação do Parecer

Situação: Aprovado(a)

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº017/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A LDO (ONDE SE LÊ: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2026, LEIA-SE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MOTIVA PRÔ", VOLTADO À VALORIZAÇÃO E AO CUIDADO INTEGRAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2025 DO EXECUTIVO

Autor: Leandro Cesar de Sousa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 30 DE ABRIL DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 16 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADASAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SANTA LUZIA, PRIMAVERA E DOM ALDO.

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPO GRANDE, NA CONTINUAÇÃO DA RUA LEANDRO ALVES DA CRUZ E NA RUA ANTONIO LIBERATO, NO CARRO QUEBRADO, LOCALIZADAS NO MUNIÍPIO DE JIJOCA JERICOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivan Pereira

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO EM TORNO DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE CONJUNTO SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MNICIPAIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023; Nº875/2024 E Nº923/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADNMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

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