INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº744/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS,AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E MOTORISTAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DA AMBULÂNCIA NA COMUNIDADE DO MANGUE SECO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO "RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, INDICANDO AINDA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) NA LOCALIDADE DO CÓRREGO PERDIDO.

SOLICITA O RETORNO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE BÁSICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025

ATA DA 2ª SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 22 DE JANEIRO DE 2025

INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE IMPLANTAR O PROJETO PROFESSOR DE TURMA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE E HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES(PT) A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, AS 18H

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº893/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DENOMINADO "RESSIGNIFICANDO VIDAS: PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

AUTORIZA FIRMAR PARCERIAS COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO(UNDIME), A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ(APRECE) E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS(CNM).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MÃE E PAI ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA(ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTODS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA SEDE, VILA DE JERICOACOARA E CÓRREGO DA FORQUILHA I, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOA QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

REQUER ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONVOCAÇÃOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE EDITAL 001/2024