Dispõe sobre denominaçãooficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontra-se sem denominaçãooficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominaçãooficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontra-se sem denominaçãooficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Solicita do Poder Executivo Municipal,por meio da secretaria competente, a destinação de uma área verde localizada noloteamento Marçal de Souza,nas proximidades da Escola Estadual José Teixeira de Albuquerque, paraimplantação de um espaço de convivência e lazer para a comuidade.

Solicita a realização de serviço de limpeza urbana, especialmente a roçagem das ruas da comunidade de Mangue Seco, com prioridade para a via central

Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da praça situada em frente a Escola José Teixeira de Albuquerque

Solicita do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de atendimentos semanais pelo médico Pediatra paraas crianças da rede municipal de saúde, sendo na sede e nas localidades.

Requer do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a reforma das areninhas das localidades de Córrego do Urubú I e Chapadinha, com a inclusão de espaço de lazer infantil, com brinquedos acessíveis e inclusivos.

Propõe a realização de mapeamento das Ruas, divisão por bairros e numeração oficial dos logradouros do município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Ata da Sessão Anterior ocorrida em 14 de maio 2025

Ata da 9ª Sessão Ordinária ocorrida em 30 de abril de 2025

Requer que sejam realizados estudos tecnicos e posteriormente a instalação de semáforos em cruzamentos da zona urbana do município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre a adesão do município de Jijoca de Jericoacoara ao Programa "Ceará por Elas" do governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

Sugere à secretaria municipal de educação e a secretaria municipal de saúde a criação e implantação do Projeto "Motiva Prô", voltado à valorização e ao cuidado integral dos professores da rede pública de ensino de Jijoca de Jericoacoara.

Parecer da Comissão de Obras e Serviços públicos referente aoProjeto de Lei nº017/2025-LDO

Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tramitação referente ao Projeto de Lei nº017/2025-LDO

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº017/2025-LDO

Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº017/2025 do executivo referente a LDO (Onde se lê: O Plano Plurianual para o período 2022 A 2026, leia-se: O Plano Plurianual para o período de 2022 A 2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.

Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a revitalização da Avenida Manoel Teixeira no Centro de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente que sejam adotadasas providências necessárias para a revitalização da infraestrutura dos Conjuntos habitacionais Santa Luzia, Primavera e Dom Aldo.