Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº038/2025 LOA

Emenda ao Projeto de Lei nº038/2025 LOA

Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2026.

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo

Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as Unidades Básicas de Saúde(UBS) do município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Banda Municipal de Música de Jijoca de Jericoacoara, vinculada a Secretaria de Governo, Esporte e Cultura.

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo.

Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo

Ata da 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a instituição e a organização da Câmara de conciliação, mediação e arbitragem da administração pública municipal.

Dispõe sobre a instituição e a organização da Câmara de conciliação, mediação e arbitragem da administração pública municipal.

Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Autoriza e ratifica o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores dos eventos esportivos e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de lanches e brinquedos em comemoração ao dia das crianças e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de lanches e brinquedos em comemoração ao dia das crianças e dá outras providências.

Ata da 4ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, ocorrida em 17 de setembro de 2025

Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de apoio as pessoas com fibromialgia no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.

Institui o "programa remédio em casa" destinado a criar mecanismos necessários a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou doenças crônicas e diabetes, regularmente inscritos nos programas de assistência farmaceutica e fornecimento de medicamentos no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a pribição do plantio e manutenção da espécie vegetal Azadirachta indica(Nim Indiano) em repartições públicas no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas com a identificação das vias e prédios públicos já denominados oficialmente.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria de Pesca do Estado do Ceará, a distribuição de alevinos na Lagoa de Jijoca, visando a preservação ambiental, a melhoria da qualidade da água e o fortalecimento da pesca artesanal

Indica ao Poder Executivo Municipal, pormeio das secretarias competentes, a construção de um monumento religioso em homenagem a Santa Luzia, padroeira de Jijoca de Jericoacoara, como forma de valorizar a religiosidade, a cultura e fomentar o turismo religioso no município, podendo ser realizada em parceria com a iniciativa privada.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Centros Esportivos em todas as localidades do município de Jijoca de Jericoacoara, destinados exclusivamente à prática esportiva para todas as idades.

Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.