Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação aos vencedores da XI Regata de Canoas 2025 de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação aos vencedores da XI Regata de Canoas 2025 de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Requerer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a adoção das medidas necessárias à conclusão total da pavimentação do trecho remanescente da Rua Cesário Pereira, no mnicípio de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Cria-se o projeto "Olhos do Futuro", destinado a aquisição e doação de óculos de grau à alunos da rede pública de ensino de baixa renda pelo Poder Público Municipal, na forma prevista em lei e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de remoção de veículos abandonados em calçadas e vias públicas, com vistas à preservação da mobilidade urbana, segurança e paisagem turística do município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas para coibir queimadas urbanas, conforme disposto no art.54 da Lei Federal nº9.605/1998.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Velório Municipal no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado, na Rua João Marques de Sousa, bem como no trecho que liga a mesma ao Trevo do Pescador, ambas situadas na localidade de Córrego Perdido, município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação na continuação da Avenida Tio Dão Sabino, até a CE-085, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Ata da 7ª Sessão Ordinária ocorrida em 29 de outubro de 2025

Dispõe sobre a criação, manutenção e preservação permanente das redes sociais oficiais dos órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, manutenção e preservação permanente das redes sociais oficiais dos órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados e às advogadas, no desempenho de suas funções junto às repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, cartórios e assemelhadas, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da gratificação de regência de sala de aula para os professores da rede municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do Calçadão da Travessa Vicente de Paulo, no centro de Jijoca de Jericoacoara, com design moderno, acessível e inclusivo, contando com a assessoria de arquiteto urbanista especialista em espaços públicos inclusivos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a execução do calçamento em piso intertravado da Rua Rio de Janeiro, que inicia na Rua Campo Grande no conjunto habitacional Primavera e finaliza na Rua José Fernades de Lima, incluindo canteiro central arborizado com bancos e coletores de lixo.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 2º Período em 15 de outubro de 2025

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período em 15 de outubro de 2025

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período em 15 de outubro de 2025

Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº038/2025 LOA

Emenda ao Projeto de Lei nº038/2025 LOA

Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2026.

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo

Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à tramitação do Projeto de Lei nº038/2025 do executivo.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as Unidades Básicas de Saúde(UBS) do município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Banda Municipal de Música de Jijoca de Jericoacoara, vinculada a Secretaria de Governo, Esporte e Cultura.