Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº960/2025, para incluir as unidades escolares da rede municipal de ensino como participantes do programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº960/2025, para incluir as unidades escolares da rede municipal de ensino como participantes do programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria municipal de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária à saúde visual e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria municipal de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária à saúde visual e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para aquisição de uma unidade odontológica móvel.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa "Hora de Arar", destinado aos (às) pequenos(as) agricultores(as) familiares rurais do município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de implementos agrícolas para utilização no trator recebido em doação da Secretaria deo Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, destinado ao atendimento deos agricultores familiares do município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Celiomar de Araújo Brandão e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Jaime Gomes Marinho de Andrade.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 3ª Sessão Extraordinária ocorrida em 27 de maio de 2026
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Proposta de Projeto de Decreto Legislativo, que dispõe sobre o julgamento das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara, relativas ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do então prefeito Sr. Lindbergh Martins, acolhendo as conclusões do Parecer Prévio nº48/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Parecer 07/2026, da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, referente a prestação de contas do exercício de 2021, do munícipio de Jijoca de Jericoacoara, de responsabilidade do Sr. Lindbergh Martins
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Votação do Parecer
Ata da 2ª Sessão Extraordinaria, ocorrida em 20 de maio de 2026
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Ata da 10ª Sessão Ordinária, ocorrida em 20 de maio de 2026
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a denominação da praça localizada ao lado da Capela de Santo Expedito, na localidade de Baixio II, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação da praça localizada ao lado da Capela de Santo Expedito, na localidade de Baixio II, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal, a contratação de novos profissionais especializados para atuação junto ao NAPE -Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado do município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 2° Turno
Parecer nº05 da Comissão de Finanças, Orçamento e tributação, referente ao Projeto de Lei nº011/2026-LDO
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Votação do Parecer
Parecer nº04 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº011/2026-LDO
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Votação do Parecer
Parecer Conclusivo nº06/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, referente a prestação de Contas exercício de 2023.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: Votação do Parecer
Ata da 9ª Sessão Ordinária, ocorrida em 06 de maio de 2026
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Requer providências urgentes para implantação de sinalização de proteção animal na Vila de Jericoacoara, diante de riscos à segurança e à imagem turística do município.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 22 de abril de 2026
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, atualmente sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, atualmente sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias publicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias publicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
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