Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Requer avaliação com a possibilidade de reajuste da remuneração do cargo comissionado de Secretário(a) Escolar

Solicita a reforma do Posto de Saúde, na localidade de Lagoa das Pedras, município de Jijoca de Jericoacoara.

Indica ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para reativar a Orquestra Municipal de Jijoca de Jericoacoara.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Mercado Público, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Cidade Limpa, futuro sustentável associado ao programa educação ambiental nas escolas. Dispõe sobre a instalação de lixeiras na zona urbana do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Base de Bombeiros Civis no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Ata da 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 12 de março de 2025

Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE a Procissão Marítima de São José na Vila deJericoacoara.

Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no calendário oficial de eventos do município de Jijoca de Jericoacoara-CE a Procissão Marítima de São José na Vila deJericoacoara.

Institui o Programa "Comunicação sem Fronteiras" no município de Jijoca de Jericoacoara e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de Casas Populares, no município de Jijoca de Jericoacoara -CE e dá outras providências.

Ata da 4ª Sessão Ordinária ocorrida em 19 de fevereiro de 2025

Altera o Art.3º da Lei Municipal nº744/2022, que dispõe sobre a instituição de vantagens remuneratórias aos guardas municipais,agentes municipais de transito e motoristas.

Altera o Art.3º da Lei Municipal nº744/2022, que dispõe sobre a instituição de vantagens remuneratórias aos guardas municipais,agentes municipais de transito e motoristas.

Altera a Lei Municipal nº893/2024 que dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara.

Altera a Lei Municipal nº893/2024 que dispõe sobre a implementação do serviço continuado denominado "Ressignificando Vidas: Protegendo Crianças e Adolescentes" no município de Jijoca de Jericoacoara.

Requer do Poder Executivo Municipal o retorno da ambulância na comunidade do Mangue Seco.

Solicita o retorno do ponto de apoio de saúde básica na localidade de Córrego Perdido

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Carteira Municipal de Saúde da Mulher no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Creche de Tempo Integral, na localidade do Cruzeiro do Brandão, indicando ainda a construção de Creches de Tempo Integral em outras localidades do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, na forma que indica.

Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde(UBS) na localidade do Córrego Perdido.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade do Cruzeiro do Brandão, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Ata da 3ª Sessão Ordinária, ocorrida em 05 de fevereiro de 2025

Autoriza a doação de imóvel público ao Estado do Ceará para a construção de Escola de tempo integral no município de Jijoca de Jericoacoara.

Autoriza firmar parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(UNDIME), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará(APRECE) e a Confederação Nacional dos Municípios(CNM).

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agente de combate à endemia(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.