Requer providências urgentes para implantação de sinalização de proteção animal na Vila de Jericoacoara, diante de riscos à segurança e à imagem turística do município.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 22 de abril de 2026
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, atualmente sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, atualmente sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias publicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias publicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar parceria com a associação comunitária dos moradores e agricultores familiares de Baixio e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar parceria com a associação comunitária dos moradores e agricultores familiares de Baixio e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a anistia, remissão e revisão de débitos no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER nos casos de irregularidades cadastrais, anuência do consumidor, instalações indevidas e vícios de medição, e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a anistia, remissão e revisão de débitos no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER nos casos de irregularidades cadastrais, anuência do consumidor, instalações indevidas e vícios de medição, e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº947/2025 para incluir dispositivo sobre acordos extrajudiciais e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera a Lei Municipal nº947/2025 para incluir dispositivo sobre acordos extrajudiciais e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o prazo máximo das operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o prazo máximo das operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a aceitação da doação de um imóvel, ofertado pela comunidade de Lagoa das Pedras, para a construção de uma Areninha no referido local.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre garantia de fornecimento de água mineral nas escolas da rede pública municipal, com prioridade para creches e educação infantil.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação, na estrutura administrativa do município, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 7ª Sessão Ordinária, ocorrida em 08 de abril de 2026
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Altera a Lei Municipal nº470/2017, para estabelecer a validade por prazo indeterminado do laudo médico de diagnóstico de Tratamento do espectro Autista(TEA), dispensar a exigência de renovação periódica e de emissão de novo laudo por profissionais da trede pública municipal de saúde e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Não Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Denomina de "Praça João Albuquerque de Souza" a praça pública localizada na Capela de São João Batista, na localidade de Córrego Perdido, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Denomina de "Praça João Albuquerque de Souza" a praça pública localizada na Capela de São João Batista, na localidade de Córrego Perdido, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a utilização do credenciamento para a contratação de serviços complementares de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a utilização do credenciamento para a contratação de serviços complementares de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e/ou órgão competente de trânsito solicitando a implantação de medidas de segurança viária no cruzamento da Av. Manoel Marques Albuquerque com a Av. Josafá Diogo de Carvalho, cento de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, solicitando a adoção das medidas necessárias à pavimentação com piso intertravado da Rua Curitiba, especialmente o trecho que compreende o cruzamento com a Avenida Manoel Marques Albuquerque até a Rua 17 de Outubro no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas e jurídicas para destinação dos recursos oriundos de precatórios do FUNDEF/FUNDEB aos profissionais do magistério da rede pública municipal, na forma de abono(rateio), com observância da correta incidência do imposto de renda, em conformidade com a legislação e jurisprudência aplicáveis, a fim de evitar prejuízos financeiros aos servidores decorrentes de distorções na forma de pagamento e tributação, bem como prevenir a responsabilização do ente público por retenções indevidas.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Damião Pereira de Almeida e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026, ocorrida em 01/04/2026
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
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