Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de votação

Foram encontradas 233 registros
  • Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Leitura

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu" de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu" de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Leitura

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Denomina de "Areninha João Roque" a Arena de Esportes situada na localidade de Córrego da Forquilha III e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Denomina de "Areninha João Roque" a Arena de Esportes situada na localidade de Córrego da Forquilha III e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Leitura

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Denomina de "Areninha João Teotonho" a Arena de Esportes situada na localidade de Baixio e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Denomina de "Areninha João Teotonho" a Arena de Esportes situada na localidade de Baixio e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Leitura

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Institui o programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, na rede pública municipal de educação de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Leitura

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Institui o programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional, na rede pública municipal de educação de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Solicita ao Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a contratação e manutenção de uma Casa de Apoio na cidade de Sobral, destinada exclusivamente a acolher acompanhantes de pacientes do município de Jijoca de Jericoacoara em tratamento médico naquela localidade.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

  • Requer do Poder Executivo Municipal, a pavimentação com bloquetes intertravados nas seguintes vias públicas: Rua Amazonas; Rua Amapá; Rua Raimundo Alexandre, continuação, no trecho que compreende da sec de Saúde até o final da via; Rua Chico Bastos, conhecida como Rua do Matadouro e na Travessa Raimundo Bastos.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Dispõe sobre a criação do centro Jijoquense de idiomas, com a possibilidade de implantação de um polo do Centro Cearense de Idiomas - CCI no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

  • Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029.

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Parecer nº12/2025, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 032/2025 do executivo-PPA 2026/2029

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Parecer nº11/2025 da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, referente ao Projeto de Lei nº032/2025 do executivo - PPA 2026/2029

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Parecer nº10/2025 da Comissão de Constituição Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº032/2025 do executivo -PPA 2026/2029

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Ata da 3ª Sessão Ordinária ocorrida em 03 de setembro de 2025

Sessão: 004/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

  • Institui, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Cuidador(a) Escolar,a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril e dá outras providências.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Institui, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Cuidador(a) Escolar,a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril e dá outras providências.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Leitura

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Solicita o retorno do serviço de raio-X odontológico na Unidade Básica de Saúde Ana Balbino Calixto, situada no Mangue Seco.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da pavimentação da Rua Belém, também conhecida como a Rua do Cemitério, bem como a execução do trecho remanescente, visando à conclusão integral da pavimentação da referida via, a qual constitui importante acesso à rodovia CE-085, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação na continuação da Rua Belém até a CE-085, na Rua Centenária e na Rua Cuiabá, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Sugere ao Poder Executivo Municipal a continuação do calçamento da Rua Vitória, que liga o centro da cidade à comunidade/localidade de Cruzeiro do Brandão.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Dispõe sobre a solicitação, em caráter deurgência, de base fixa de guard-vidas no setor Boqueirão na Lagoa do Paraíso e dá outras providências.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, a construção de uma ponte nas passagens molhadas localizadas no Mangue Seco, após a residência do senhor Antônio nonato, que dão acesso à praia.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Ata da 2ª Sessão Ordinária ocorrida em 20 de agosto de 2025.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata Anterior

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado(a)

  • Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Leitura

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • Requer as seguintes informações e providências: 1- se existe atualmente, na esfera do município, algum calendário oficial de eventos culturais e tradicionais, contemplando as datas comemorativas já instituídas por leis municipais; 2- caso não exista que seja providenciada a organização e ampla divulgação de um calendário oficial com as datas comemorativas e eventos culturais, relevantes na cidade; 3 - que seja informado se há previsão de inclusão dessas informações em canais de fácil acesso ao cidadão, como o site institucional da prefeitura.

Sessão: 002/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia Votação

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON