Emenda Impositiva nº 08/2025 referente a LOA

Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do Calçadão da Travessa Vicente de Paulo, no centro de Jijoca de Jericoacoara, com design moderno, acessível e inclusivo, contando com a assessoria de arquiteto urbanista especialista em espaços públicos inclusivos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a execução do calçamento em piso intertravado da Rua Rio de Janeiro, que inicia na Rua Campo Grande no conjunto habitacional Primavera e finaliza na Rua José Fernades de Lima, incluindo canteiro central arborizado com bancos e coletores de lixo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de apoio as pessoas com fibromialgia no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a continuação do calçamento da Rua Vitória, que liga o centro da cidade à comunidade/localidade de Cruzeiro do Brandão.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja pavimentada a via principal que liga o Córrego da Forquilha ao Mangue Seco, bem como a via que liga a CE-085 ao Córrego do Mourão e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Casa do Idoso, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes, estude a viabilidade de criar a coordenadoria municipal de proteção e bem-estar animal no muicípio de Jijoca de Jericoacoara, com o objetivo de centralizar, coordenar e implementar políticas públicas voltadas à saúde, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos e de rua, promovendo ações educativas e assistenciais.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça Pública na Rua Campo Grande ao lado da Areninha, a revitalização da academia ao ar livre, existente no mesmo entorno e a pavimentação com piso intertravado na Rua Mato Grosso do Sul.

Declara de utilidade Pública Municipal a cooperativa dos cavaleiros de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências