Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, atualmente sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, atualmente sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Damião Pereira de Almeida e dá outras providências.

Institui e cria no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara a "Galeria Lilás" com o propósito de preservar, valorizar e reconhecer o papel das mulheres no Poder Legislativo de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal da Mulher no Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Emenda Impositiva nº 08/2025 referente a LOA

Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do Calçadão da Travessa Vicente de Paulo, no centro de Jijoca de Jericoacoara, com design moderno, acessível e inclusivo, contando com a assessoria de arquiteto urbanista especialista em espaços públicos inclusivos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a execução do calçamento em piso intertravado da Rua Rio de Janeiro, que inicia na Rua Campo Grande no conjunto habitacional Primavera e finaliza na Rua José Fernades de Lima, incluindo canteiro central arborizado com bancos e coletores de lixo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de apoio as pessoas com fibromialgia no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a continuação do calçamento da Rua Vitória, que liga o centro da cidade à comunidade/localidade de Cruzeiro do Brandão.