Declara de utilidade Pública Municipal a cooperativa dos cavaleiros de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências

Dispõe sobre a adesão do município de Jijoca de Jericoacoara ao Programa "Ceará por Elas" do governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Mercado Público, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Declara a "Quadrilha Jacarécoara" como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores(PT) a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, as 18h