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Daniel do Baixio

Antônio Daniel de Souza
Cargo atual: Presidente
Vínculo atual: Mesa Diretora
Desde: 01/01/2025
Nascimento: 04/09/1988
Naturalidade: Jijoca de Jericoacoara
danielbaixio2020@gmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

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Presente em 1 sessões, representando 33,33%

Dados atualizados em: 22/01/2025

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 012/2024
APROVADO(A)
  • Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.
26/12/2024
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI - 005/2024
CADASTRADO
  • Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a(não) publicidade da arrecadação, aplicação e da prestação de contas da Taxa de Turismo Sustentável(TTS) cobrada dos turistas.
16/05/2024
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI - 004/2024
CADASTRADO
  • Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar falhas na contratação e na execução dos atos realizados pela cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, CNPJ:27.914.511/0001-75.
16/05/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 002/2024
APROVADO(A)
  • Fixa os subsídios dos vereadores para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.
26/12/2024
MOÇÃO - 02/2024
APROVADO(A)
  • Moçao em homenagem póstuma ao Senhor Manoel Alfredo de Vasconcelos.
11/11/2024
MOÇÃO - 01/2024
APROVADO(A)
  • Moção em homenagem póstuma ao Senhor José Augusto Carvalho Júnior
11/11/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 001/2024
APROVADO(A)
  • Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual
06/05/2024
MOÇÃO - 02/2022
APROVADO(A)
  • Requer aprovação de Moção de homenagem em memória ao Senhor Antônio Marques de Vasconcelos do município de Jijoca de Jericoacoara.
09/11/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 053/2021
APROVADO(A)
  • Dispõe sobre denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
13/10/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 052/2021
APROVADO(A)
  • Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca deJericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
13/10/2021
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2024
  • 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA do 2º período legislativo do 4ºano da 8ªlegislatura, em 27 de Novembro de 2024
27/11/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024
  • 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA do 2º período legislativo do 4ºano da 8ª legislatura, em 13 de Novembro de 2024
13/11/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 2/2024
  • 2ª (Segunda) Sessão EXTRAORDINÁRIA do 2ºperíodo legislativo do 4ºano da 8ª legislatura, em de 30 de Outubro de 2024
30/10/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1/2024
  • 1ª (Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA do 2º período legislativo do 4º ano da 8ª legislatura, em 30 de Outubro de 2024
30/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2024
  • 07ª (Sétima) Sessão Ordinária do 2º período legislativo do 4º ano da 8ª legislatura, em 30 de Outubro de 2024
30/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2024
  • 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA do 2ºperíodo legislativo do 4º ano da 8ª legislatura, em 16 de Outubro de 2024
16/10/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024
  • 04ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA do 2º período legislativo do 4º ano da 8ª legislatura, em 18 de Setembro de 2024
18/09/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024
  • 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA do 2º período legislativo do 4º ano da 8ª legislatura, em 4 de Setembro de 2024
04/09/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2024
  • 02ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA do 2º Período Legislativo do 4º ano da 8ª Legislatura, em 21 de Agosto de 2024
21/08/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024
  • 01ª (Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do 4º ano da 8ª Legislatura, em 7 de Agosto de 2024
07/08/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO - Comissão de Ética e Disciplina
13/01/2023 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
PRESIDENTE MESA DIRETORA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) 01/01/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2024
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021 à 31/12/2024
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 REP REPUBLICANOS

Biografia

Antônio Daniel de Souza, conhecido como Daniel do Baixio, foi eleito pela primeira vez em 2016, pelo PMDB e recebeu 387 votos. Tomou posse em 1º de janeiro de 2017, (7ª legislatura) de 2017 a 2020. Foi reeleito em 2020 pelo PDT, com 467 votos. Tomou posse em 1º de janeiro de 2021, para o segundo mandato parlamentar(8ª legislatura) de 2021 a 2024.

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 20 proposições e matérias, sendo MOÇÃO = 3, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO = 1, PROJETO DE INDICAÇÃO = 3, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 5, PROJETO DE RESOLUÇÃO = 1, REQUERIMENTO = 3 e REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI = 4 conforme o gráfico a cima.

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