DANIEL DO BAIXIO

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021
Nascimento: 04/09/1988
Naturalidade: JIJOCA DE JERICOACOARA
danielbaixio2020@gmail.com

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 8 matérias, representando 4,76% do total das matérias
Presente em 93 sessões, representando 86,92%

Dados atualizados em: 26/06/2024

Últimas matérias vinculadas
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI - 005/2024
CADASTRADO
  • Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a(não) publicidade da arrecadação, aplicação e da prestação de contas da Taxa de Turismo Sustentável(TTS) cobrada dos turistas.
16/05/2024
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI - 004/2024
CADASTRADO
  • Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar falhas na contratação e na execução dos atos realizados pela cooperativa dos catadores de materiais recicláveis de Jijoca de Jericoacoara, CNPJ:27.914.511/0001-75.
16/05/2024
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 001/2024
APROVADO(A)
  • Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual
06/05/2024
MOÇÃO - 02/2022
APROVADO(A)
  • Requer aprovação de Moção de homenagem em memória ao Senhor Antônio Marques de Vasconcelos do município de Jijoca de Jericoacoara.
09/11/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 053/2021
APROVADO(A)
  • Dispõe sobre denominação de rua no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
13/10/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 052/2021
APROVADO(A)
  • Dispõe sobre denominação de ruas no município de Jijoca deJericoacoara que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.
13/10/2021
REQUERIMENTO - 019/2021
APROVADO(A)
  • Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de um posto de saúde na localidade do Cruzeiro do Brandão, município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
10/02/2021
PROJETO DE INDICAÇÃO - 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • Dispõe sobre a criação de auxílio municipal no valor de R$250,00(duzentos e cinquenta reais) para os munícipes de Jijoca de Jericoacoara que são inscritos no CADUNICO, desempregados em estado de vulnerabilidade.
16/03/2021
REQUERIMENTO - 013/2020
APROVADO(A)
  • Requerem da secretaria de saúde, cópia integral do contrato de nº2019.10.10.01, com a empresa Nusa do Espírito Santo LTDA, além de informações, se os serviços previstos no contrato foram prestados, que sejam apresentados as faturas pagas e atestadas pelo gestor, assim como explicações de dois documentos com o mesmo número de contrato, com datas e assinaturas diferentes.
02/06/2020
PROJETO DE INDICAÇÃO - 003/2020
APROVADO(A)
  • Indicam ao Prefeito Municipal a isenção da taxa de iluminação pública, no ano de 2020, para os moradores do município.
25/05/2020
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024
  • 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA do 1º período legislativo do 4ºano da 8ª legislatura, em de 12 de Junho de 2024
12/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2024
  • 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA do 1º período legislativo do 4ºano da 8ª legislatura, em 29 de Maio de 2024
29/05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024
  • 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA do 1º período legislativo do 4ºano da 8ª legislatura, em 15 de Maio de 2024
15/05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2024
  • 09ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA do 1º período legislativo do 4º ano da 8ª legislatura, em 8 de Maio de 2024
08/05/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 02/2024
  • 02ª (Segunda) Sessão EXTRAORDINÁRIA do 1ºperíodo legislativo do 4ºano da 8ª legislatura, em 21 de Fevereiro de 2024
21/02/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024
  • 04ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA do 1º Período Legislativo do 4º ano da 8ª Legislatura, em 21 de Fevereiro de 2024
21/02/2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 01/2024
  • 01ª (Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA do 1º período legislativo do 4º ano da 8ª legislatura, em 7 de Fevereiro de 2024
07/02/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024
  • 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA do 1º período legislativo do 4º ano da 8ªlegislatura, em 7 de fevereiro de 2024
07/02/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2024
  • 02ª (Segunda) Sessão Ordinária do 1º período legislativo do 4ºano da 8ª legislatura, em 24 de Janeiro de 2024
24/01/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2024
  • 01ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA do 1º Período Legislativo do 4º ano da 8ª Legislatura, em 10 de Janeiro de 2024
10/01/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
RELATOR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO - Comissão de Ética e Disciplina
13/01/2023 -
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 REP REPUBLICANOS

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 16 proposições e matérias, sendo MOÇÃO = 1, PROJETO DE INDICAÇÃO = 3, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 5, REQUERIMENTO = 3 e REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI = 4 conforme o gráfico a cima.

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