Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO), no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do conselho municipal de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº1006, de 18 de junho de 2026, para adequar a nomenclatura dos órgãos,instâncias e instrumentos da política municipal de promoção da igualdade racial, alterar a composição do conselho municipal de promoção da igualdade racial-COMPIR e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da premiação por resultado-PR, no âmbito da secretaria de educação do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública , localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO), nomunicípio de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº716, de 04 de fevereiro de 2022, que regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas, localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PLACA" E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E PUBLICIDADE COMERCIAL LIMITADA EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA.

Denomina "Rua Maria Nazaré Brandão" a via pública localizada entre a Rua Palmas e a Avenida Maria Silvina de Sousa, nesta municipalidade.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO), no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal Intersetorial pela Primeira Infância- PMIPI do município de Jijoca de Jericoacoara, para o período de 2026 a 2031, altera a Lei Municipal nº726, de 04 de março de 2022 e dá outras providências.

Institui a política municipal de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Jijoca de Jericoacoara e estabelece diretrizes para o desenvolvimento das ações de alfabetização em consonância com o programa de alfabetização na idade certa - PAIC e com o compromisso nacional criança alfabetizada.

Altera a nomenclatura do cargo de guarda de endemias para agente de combate às endemias-ACE e dá outras providências.

Institui a política municipal de promoção da dignidade menstrual e cria o programa menstruação sem barreiras no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº931, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº960/2025 para incluir as unidades escolares da rede muicipal de ensino como participantes do Programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.

Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária a saúde visual e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada ao lado da Capela de Santo Expedito, na localidade de Baixio II, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no municípío de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Baixio e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº947/2025 para incluir dispositivo sobre acordos extrajudiciais e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo das operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia, remissão e revisão de débitos no âmbito do serviço autônomo de água e esgoto rural-SAAER,nos casos de irregularidades cadastrais, ausência de anuência do consumidor, instalações indevidas e vícios de medição e dá outras providências.

DENOMINA DE "PRAÇA JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUZA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE CORREGO DO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.