Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu" de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu" de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial de Jijoca de Jericoacoara a Atividade do Crochê.

Dispõe sobre a solicitação, em caráter deurgência, de base fixa de guard-vidas no setor Boqueirão na Lagoa do Paraíso e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada dos veículos abandonados na Praça localizada nas proximidades da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Jijoca, bem como a revitalização do espaço.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino e nas repartições públicas de Jijoca de Jericoacoara.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja pavimentada a via principal que liga o Córrego da Forquilha ao Mangue Seco, bem como a via que liga a CE-085 ao Córrego do Mourão e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública Municipal a cooperativa dos cavaleiros de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências