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Decretos

DECRETOS - 2021

Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2013, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira. 05/2021 31/05/2021
Confere Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Pedro Lopes Ferreira. 04/2021 28/05/2021
Confere título de cidadão jijoquense ao Pastor José Edvaldo da Silva. 03/2021 14/05/2021
Estabelece o plano de adequação do município de Jijoca de Jericoacoara, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária administração financeira e controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020. 2021 30 04 01/2021 30/04/2021
Formaliza a aprovação das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, exercício financeiro de 2014, do ex gestor Francisco Lindomar Filomeno Oliveira. 02/2021 22/03/2021
Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 01/2021 18/02/2021

DECRETOS - 2020

Confere título de cidadão jijoquense ao regente de orquestras, professor de instrumentos de cordas friccionadas e multi-instrumentista, Sr Marcelo Rodrigues Bugi e dá outras providências. 14/2020 27/11/2020
Confere título de cidadão jijoquense à empresária Delphine Agathe ESTEVENET e dá outras providências 13/2020 04/09/2020
Confere título de cidadão jijoquense ao empresário Fábio Nobre e dá outras providências. 12/2020 21/08/2020
Restabelece as remunerações dos cargos de provimento em comissão e gratificações previstas na Lei Complementar Municipal nº464/2017 e alterações. 10/2020 19/06/2020
Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavpirus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE. 09/2020 21/05/2020
Prorroga as medidas adotadas no decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE. 08/2020 05/05/2020
Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03 de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. 07/2020 20/04/2020
Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão e as gratificações de funções de confiança em 30% (trinta por cento) nas competências remuneratórias de abril, maio e junho de 2020. 06/2020 13/04/2020
Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. 05/2020 06/04/2020
Prorroga as medidas adotadas no Decreto nº03/2020, de 18 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara. 04/2020 30/03/2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 03/2020 18/03/2020
Confere título de cidadão jijoquense ao Sr. Francisco de Castro Cardoso e dá outras providências. 02/2020 21/02/2020
Confere título de cidadã Jijoquense à professora Lúcia Helena Buso e dá outras providências. 01/2020 24/01/2020

DECRETOS - 2019

Dispõe sobre a criação do cartão do trabalhador e estabelece os requisitos, na forma que indica e dá outras providências. 20/2019 15/04/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense ao empresário Giovanni Bofise e dá outras providências. 13/2019 05/04/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense ao ex-prefeito de Cruz- CE, Antônio Raimundo de Araújo Neto e dá outras providências. 14/2019 05/04/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense ao empresário Benjamim Zwoelfer Farias e dá outras providências. 15/2019 05/04/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense ao mestre de capoeira José Ávila da Rocha Junior e dá outras providências. 16/2019 05/04/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense ao Dep. Federal José Airton Cirilo e dá outras providências. 17/2019 05/04/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense ao Professor Raynher Taylor de Sousa e dá outras providências. 11/2019 22/03/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense à Giorgio Bonelli e dá outras providências. 12/2019 22/03/2019
Concede titulo de cidadã jijoquense à professora Maria do Socorro Freire Pessoa e dá outras providências. 06/2019 08/03/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense à Francisco Façanha Silveira e dá outras providências. 10/2019 08/03/2019
Confere título de cidadã jijoquense à Maria Sonia Fernandes Angelotti e dá outras providências. 09/2019 08/03/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense ao Sr. Francisco Ednardo Vasconcelos e dá outras providências. 05/2019 28/02/2019
Concede titulo de cidadã jijoquense à Tabeliã Dra. Rita Silvana Morais de Melo e dá outras providências. 07/2019 28/02/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo Lima Aguiar e dá outras providências. 08/2019 28/02/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense ao Comandante da Polícia Militar, José Almir Herculano Ramos e dá outras providências. 03/2019 08/02/2019
Concede titulo de cidadã jijoquense a advogada Dra. Andrea Vale Spazzafumo e dá outras providências. 04/2019 08/02/2019
Concede titulo de cidadã jijoquense a Dra. Sâmella Saraiva de Freitas e dá outras providências. 02/2019 25/01/2019
Concede titulo de cidadão jijoquense ao Padre Manoel Domício Morais e dá outras providências. 01/2019 11/01/2019

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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE

CNPJ: 69.727.519/0001-72

LEGISLATURA: 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO

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CONTATOS: (88)3669-1142

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