Denomina de "Praça João Albuquerque de Souza" a praça pública localizada na Capela de São João Batista, na localidade de Córrego Perdido, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio nº13/2026, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e desaprova as contas anuais de governo do município de Jijoca de Jericoacoara, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex prefeito Lindbergh Martins.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de drenagem pluvial em calçada, com escada dissipadora de energia, na Rua Nazaré Vasconcelos, com lançamento controlado na Lagoa de Jijoca, visando prevenir erosões e proteger o meio ambiente.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização das denominações de vias públicas já existentes no município de Jijoca de Jericoacoara que já possuiam nomenclatura consagrada pelouso popular antes da emancipação municipal ou que, embora sem denominação legal, sãoreconhecidas pela comunidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização das denominações de vias públicas já existentes no município de Jijoca de Jericoacoara que já possuiam nomenclatura consagrada pelouso popular antes da emancipação municipal ou que, embora sem denominação legal, sãoreconhecidas pela comunidade e dá outras providências.