Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de drenagem pluvial em calçada, com escada dissipadora de energia, na Rua Nazaré Vasconcelos, com lançamento controlado na Lagoa de Jijoca, visando prevenir erosões e proteger o meio ambiente.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização das denominações de vias públicas já existentes no município de Jijoca de Jericoacoara que já possuiam nomenclatura consagrada pelouso popular antes da emancipação municipal ou que, embora sem denominação legal, sãoreconhecidas pela comunidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização das denominações de vias públicas já existentes no município de Jijoca de Jericoacoara que já possuiam nomenclatura consagrada pelouso popular antes da emancipação municipal ou que, embora sem denominação legal, sãoreconhecidas pela comunidade e dá outras providências.

Emenda Impositiva nº06/2025 referente a LOA

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Velório Municipal no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação com piso intertravado, na Rua João Marques de Sousa, bem como no trecho que liga a mesma ao Trevo do Pescador, ambas situadas na localidade de Córrego Perdido, município de Jijoca de Jericoacoara-CE.