Concede o Título de Cidadã Jijoquense à Srª Lúcia Queiroz de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Proposta de Projeto de Decreto Legislativo, que dispõe sobre o julgamento das contas de governo do município de Jijoca de Jericoacoara, relativas ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do então prefeito Sr. Lindbergh Martins, acolhendo as conclusões do Parecer Prévio nº48/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a denominação de vias publicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias publicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Denomina de "Praça João Albuquerque de Souza" a praça pública localizada na Capela de São João Batista, na localidade de Córrego Perdido, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Denomina de "Praça João Albuquerque de Souza" a praça pública localizada na Capela de São João Batista, na localidade de Córrego Perdido, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.