INEXIGIBILIDADE: 001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 09/01/2025

Data da divulgação do extrato: 09/01/2025

Data da ratificação: 09/01/2025

Valor estimado: R$ 120.000,00


Motivo da escolha da origem
A seleção da empresa FRANCISCO LEONARDO E CONSUÊLA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS se baseou na sua vasta experiência e conhecimento técnico na área de licitações e contratos públicos, garantindo a prestação de serviços de alta qualidade e em conformidade com as normativas legais.


Justificativa do preço
O valor estabelecido para a contratação dos serviços é de R$ 10.000,00 (dez mil) mensais, somando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) anuais. Informa-se que foi realizada uma análise comparativa com contratos semelhantes celebrados pela mesma empresa em outras esferas da administração pública, com base em notas fiscais e documentos comprobatórios.


Fundamentação legal
art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE

Data da divulgação da ratificação:

09/01/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO LUANA KAROLINE COSTA
Informações dos participantes
Participante Resultado
FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/04/2025 - 14:20

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

FECHADA

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA

09/01/2025 - 23:28

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR  1KB  pdf   
TERMO DE REFERENCIA  1KB  pdf   
TERMO DE AUTORIZAÇÃO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
09/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 001/2025-001 2025 FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 120.000,00

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