DISPENSA: 2025.11.07.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 13/11/2025

Data da divulgação do extrato: 13/11/2025

Data da ratificação: 18/11/2025

Valor estimado: R$ 41.833,33


Motivo da escolha da origem
A proponente F.S.M. DA COSTA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente F.S.M. DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF Nº 45.653.399/0001-48, com o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).


Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO ALUSIVA AO NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO (INCLUSIVE CORRETIVA) E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, COM FORNECIMENTO GLOBAL DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE

Data da divulgação da ratificação:

18/11/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARENCIA
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO LUANA KAROLINE COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
F.S.M. DA COSTA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

18/11/2025 - 16:22

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

FECHADA

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA

18/11/2025 - 16:21

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA

18/11/2025 - 16:20

ADJUDICAÇÃO

FECHADA

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA

18/11/2025 - 11:30

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

ABERTA

TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA

13/11/2025 - 18:30

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR  4MB  pdf 

AVISO DE CONTRATAÇÃO  10MB  pdf 

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO  2MB  pdf 

PROPOSTA  4MB  pdf 

ATA DO PROCESSO  2MB  pdf 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  985KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
28/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.11.07.01/001 2025 F.S.M. DA COSTA 40.000,00

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