DISPENSA: 2026.03.10.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/03/2026

Data do extrato: 13/03/2026

Data da divulgação do extrato: 13/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 18/03/2026

Valor estimado: R$ 29.381,25


Motivo da escolha da origem
A proponente VANUSIA DUTRA DE LIMA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente GVANUSIA DUTRA DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.733.455/0001-68, com o valor de R$ 28.125,00.


Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE

Data da ratificação:

18/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
13/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARENCIA
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO LUANA KAROLINE COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
VANUSIA DUTRA DE LIMA-ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

18/03/2026 - 13:59

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA

18/03/2026 - 13:58

ADJUDICAÇÃO

FECHADA

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA

18/03/2026 - 11:30

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

ABERTA

TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA

13/03/2026 - 23:30

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR  4MB  pdf 

AVISO DE CONTRATAÇÃO  9MB  pdf 

ATA DO PROCESSO  1MB  pdf 

PROPOSTA  1MB  pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO  506KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
23/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.10.01/001 2026 VANUSIA DUTRA DE LIMA-ME 28.125,00 23/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

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