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SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2020

Informações da sessão
Data: 04/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 7ª LEGISLATURA. EM 04 DE SETEMBRO DE 2020.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA (BRANCOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS (CLAUDIONOR TRATORES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROBERTO PEDRO (ROBERTO CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO (KEILLE BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMENDIO DE CARVALHO (NORMENDIO DE CARVALHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À EMPRESÁRIA SRª. DELPHINE AGATHE ESTEVENET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2020    JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
APROVADO(A)

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À EMPRESÁRIA SRª. DELPHINE AGATHE ESTEVENET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2020    JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA
PARECER Nº 012/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO/ FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO/ OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTORGADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº035/2020 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2020    Comissão de Constituição de Justiça e Redação, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
PARECER Nº 012/2020
APROVADO(A)

  • AS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO/ FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO/ OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTORGADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº035/2020 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2020    Comissão de Constituição de Justiça e Redação, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
PARECER Nº 013/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AS COMISSÕES DE:CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO/ OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTORGADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº036/2020 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N°232 DE 27 DE MAIO DE 2008, ALTERA AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2020    Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER Nº 013/2020
APROVADO(A)

  • AS COMISSÕES DE:CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO/ OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OUTORGADAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VÊM MANIFESTAR SEU PARECER QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº036/2020 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N°232 DE 27 DE MAIO DE 2008, ALTERA AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2020    Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Obras e Serviços Públicos
REQUERIMENTO Nº 021/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2020    RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 021/2020
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2020    RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 022/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REDUÇÃO DE NO MÍNIMO 50% NAS TAXAS DE IPTU, PARA OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2020    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 022/2020
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REDUÇÃO DE NO MÍNIMO 50% NAS TAXAS DE IPTU, PARA OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2020    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 043/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº641/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2020    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 043/2020
APROVADO(A)

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº641/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2020    Lindbergh Martins

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