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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 05/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (08/01/2021 À 25/06/2021) DE 5 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 001/2021 26/02/2021

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 005/2021

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2021 01/03/2021

  • EMENDA MODIFICATIVA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº007/2021

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Fernando Edson de Sousa

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PARECER Nº 002/2021 26/02/2021

  • PARECER CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 007/2021

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 010/2021 01/03/2021

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2021 01/03/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E /OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2021 01/03/2021

  • DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2021 01/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVENIR BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021 25/02/2021

  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021 02/03/2021

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 018/2021 08/02/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA FORQUILHA III, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Nelcivando Teixeira

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REQUERIMENTO Nº 023/2021 16/02/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES DE COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI USANDO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 024/2021 16/02/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUZIA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 027/2021 22/02/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 028/2021 24/02/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE INTERNET GRATUITA(WI-FI), NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: SANTA LUZIA, PRIMAVERA E DOM ALDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Everardo Gomes

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REQUERIMENTO Nº 029/2021 02/03/2021

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL OU PÓRTICO COM CALÇADAS LATERAIS E ILUMINAÇÃO, NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 030/2021 02/03/2021

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA(TREVO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MINAS GERAIS COM CAMPO GRANDE E AVENIDA JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 031/2021 03/03/2021

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BAIXIO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Fernando Edson de Sousa

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