SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 05/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (08/01/2021 À 25/06/2021) DE 5 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 001/2021
APROVADO(A)

  • PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 005/2021

26/02/2021    Comissão de Constituição de Justiça e Redação
PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • EMENDA MODIFICATIVA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº007/2021

01/03/2021    FERNANDO EDSON DE SOUSA
PARECER Nº 002/2021
RETIRADO DE PAUTA

  • PARECER CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 007/2021

26/02/2021    Comissão de Constituição de Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2021
APROVADO(A)

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E /OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2021
APROVADO(A)

  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

25/02/2021    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVENIR BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
APROVADO(A)

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

02/03/2021    RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 018/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA FORQUILHA III, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2021    JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 023/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES DE COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI USANDO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

16/02/2021    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
REQUERIMENTO Nº 024/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUZIA.

16/02/2021    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
REQUERIMENTO Nº 027/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2021    RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 028/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE INTERNET GRATUITA(WI-FI), NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: SANTA LUZIA, PRIMAVERA E DOM ALDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021    FRANCISCO EVERARDO GOMES
REQUERIMENTO Nº 029/2021
APROVADO(A)

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL OU PÓRTICO COM CALÇADAS LATERAIS E ILUMINAÇÃO, NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

02/03/2021    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 030/2021
APROVADO(A)

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA(TREVO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MINAS GERAIS COM CAMPO GRANDE E AVENIDA JERICOACOARA.

02/03/2021    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO Nº 031/2021
APROVADO(A)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BAIXIO.

03/03/2021    FERNANDO EDSON DE SOUSA

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