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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2021

Informações da sessão
Data: 26/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 26/11/2021) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 018/2021 22/11/2021

  • PARECER Nº18/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº057/2021.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação, Finanças, Orçamentoe Tributação e Obras e Serviços Públicos

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PARECER Nº 019/2021 22/11/2021

  • PARECER Nº19/2021 REFRENTE AO PROJETO DE LEI Nº058/2021.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 18/11/2021

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª RAIMUNDA MOREIRA FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2021 22/11/2021

  • INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2021 22/11/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Jair Silva de Vasconcelos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 018/2021 24/11/2021

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA OU BLOCOS INTERTRAVADOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE MATUSA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 063/2021 24/11/2021

  • ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº655/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2021 24/11/2021

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA RECIFE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Francisco Everardo Gomes

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