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SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2022

Informações da sessão
Data: 04/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ºPERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 8ª LEGISLATURA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PARECER Nº 001/2022 01/02/2022

  • PARECER Nº01/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº008/2022

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos

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PARECER Nº 002/2022 01/02/2022

  • PARECER Nº02/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº009/2022.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2022 02/02/2022

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA GARAGEM MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, BEM COMO A REFORMA DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Everardo Gomes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2022 19/01/2022

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº514/2018 QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA - MOTO TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2022 19/01/2022

  • REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2022 02/02/2022

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 013/2022 02/02/2022

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2022 02/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2022 02/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PESQUEIRA DOS PESCADORES ARTESANAIS DA VILA DE JERICOACOARA NO MUICÍPIO DE JIJOCA DEJERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos

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