SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2022

Informações da sessão
Data: 04/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2ºANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 04 DE MARÇO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • PARECER Nº04/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº07/2022 (DO LEGISLATIVO)

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação e Finanças, Orçamentoe Tributação

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA-SMC - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - FMIC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindbergh Martins

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº289/2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

  • DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, VIGÊNCIA 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO, CONHECIDO COMO REFLEXO VERMELHO, DAS CRIANÇAS RECEM NASCIDAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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