SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2022

Informações da sessão
Data: 13/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ºPERÍODO LEGISLATIVO DO 2ºANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 13 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • PARECER 06/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº14/2022 DO LEGISLATIVO

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação

  • PARECER Nº07/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº025/2022 (DO EXECUTIVO)

Situação: Aprovado(a)

Autor: Constituição Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Finanças, Orçamento e Tributação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Valdenes Penha

  • INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS TIPO: ARENINHA, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE ANEXO A ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBU, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JEROICOACOARA CEARÁ.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira

  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DA LEI FEDERAL Nº13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NOS SITES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO E REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCADE JERICOACOARA.

Situação: Arquivado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Everardo Gomes

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: José Nelcivando Teixeira

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